A inserção do serviço social na não judicialização dos processos de guarda de crianças e adolescentes
Author
Souza, Luana Silva de
Advisor
Souza, Martha CoelhoDate
01/12/2020Content Type
Trabalho de Conclusão de CursoPostgraduate Program
Não se aplicaAccess rights
Acesso abertoMetadata
Show full item recordAbstract
O presente trabalho tem por objetivo compreender quais as atribuições do Serviço Social para
consolidação da não-judicialização de processos de guarda de crianças e adolescentes.
Constitui-se em estudo exploratório, com pesquisa bibliográfica e virtual sobre a temática.
Posto que, as crianças e os adolescentes se vêem em condições de risco social mediante a
complexidade das dinâmicas familiares, considera-se que os atendimentos realizados pelo
Serviço Social, nas resoluções extrajudiciais de conflitos de guarda, estabelecem atuações
estratégicas a efetividade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar. A
pesquisa de campo ocorreu com a execução de entrevistas com Assistentes Sociais da
Defensoria Pública do estado, contando com quesitos norteadores previamente elaborados.
Analisar a convivência familiar propicia para que o dever de cuidado dos responsáveis, para
com os filhos, sejam exercidos de forma igualitária, garantindo o exercício de autoridade
parental por cada um deles.
Keywords
Serviço SocialGuarda
Criança
Adolescente
Não-judicialização