Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
Itens para a visualização no momento 68-71 de 71
-
Tratamento de dados pessoais para fins de implantação de políticas públicas em cidades inteligentes
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-01)A presente dissertação tem como objetivo analisar como as políticas públicas para promoção de melhor qualidade de vida aos cidadãos, diante de um cenário de acelerado crescimento urbano e da Quarta Revolução, cuja nova ... -
Violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e possibilidades de impactos no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)A presente dissertação tem como tema central a violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e as possibilidades de impactos no Brasil. Como objetivo principal, partindo dos tratados interamericanos, ... -
Violência contra as mulheres e o direito fundamental de acesso adequado à justiça: um estudo a partir do caso Márcia Barbosa de Souza
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)Este trabalho tem como objetivo geral compreender os obstáculos enfrentados no acesso à justiça por mulheres vítimas de violência. O acesso à justiça, enquanto direito fundamental, envolve não apenas a possibilidade ... -
A violência intrafamiliar contra a criança e o sistema de garantia dos direitos da infância
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-04)Neste trabalho examinamos os marcos legais do direito da criança e do adolescente, destacando sua principiologia e regras essenciais, além de sua matriz histórica. A partir da revisão desse constructo normativo e de seu ...