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A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-18)
Esta pesquisa tem como objeto o direito à liberdade, problematizado a partir da
Dialética Negativa de Theodor Adorno. A obra, levada a cabo pelo autor em meados
dos anos 1960, faz parte do projeto de atualizar a dialética ...
A reforma psiquiátrica sob o enfoque do asilamento hospitalar: a relevância do desenvolvimento da política pública de desinstitucionalização para promoção da qualidade de vida da pessoa humana
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)
A presente pesquisa tem como objeto a desinstitucionalização psiquiátrica, no
contexto da saúde pública, sob a perspectiva da vulnerabilidade dos pacientes
agravados psiquicamente. A política pública de desinstitucionalizar ...
O direito à privacidade, intimidade e proteção de dados dos trabalhadores perante o avanço tecnológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)
Esta pesquisa tem como objetivo fulcral investigar um dos maiores dilemas da
contemporaneidade do meio ambiente do trabalho, qual seja, realizar uma análise por
intermédio do método hipotético-dedutivo em como o crescente ...
Trabalho doméstico e a luta pela igualdade jurídica: as demandas do sindicato das trabalhadoras domésticas de Campinas e região e sua incorporação pelo ordenamento jurídico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)
No Brasil, o trabalho doméstico remunerado é desenvolvido em sua maioria por mulheres
negras que, mesmo após luta por reconhecimento da profissão e por igualdade jurídica
em relação a outras categorias profissionais, ...
Análise do Feminicídio íntimo na cidade de Campinas nos anos de 2020 e 2021
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)
O presente projeto busca analisar os dados do feminicídio íntimo – tentados e
consumados – na cidade de Campinas, identificados por meio da análise documental dos
processos que foram à plenária na vara do júri, nos ...
Anais do IV Congresso de derecho internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-03)
Com o objetivo de divulgação de conhecimento científico e internacionalização do PPGD e da PUC-Campinas, desde 2018 o PPGD da PUC-Campinas realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização dos ...
Anais do III Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: energia limpa e sustentabilidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-05-17)
O Congresso de Cidades Mais Sustentáveis, de edição anual, é voltado ao estudo interdisciplinar de cidades e sua compreensão a partir das normas brasileiras e internacionais de política urbana. Na esteira
das pesquisas ...
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)
Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar
de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos
Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ...
“Nada sobre nós, sem nós”: cooperação internacional e participação das pessoas com deficiência para a implementação de seus direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas considera a
participação de movimentos sociais e organizações não governamentais como forma de
proporcionar legitimidade às agendas internacionais. ...