Políticas intersetoriais e a construção da qualidade da educação infantil em Campinas (SP)

Abstract

O objetivo da pesquisa é investigar a relação entre as políticas intersetoriais e a construção da qualidade da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Campinas (SP). As políticas intersetoriais propõem uma abordagem das questões sociais que envolvem os cidadãos de uma forma integral e vem, gradativamente, ganhando mais espaço no campo educacional, tendo como alvo a melhoria da qualidade, assim como apresenta a nova versão dos “Parâmetros Nacionais de qualidade na Educação Infantil”, lançada pelo Ministério da Educação em 2018. Na Rede Municipal de Educação de Campinas constata-se, por meio do projeto político pedagógico das unidades escolares, a perspectiva de efetivação de ações intersetoriais. Para a realização deste estudo, optou-se pela pesquisa qualitativa, sendo que a produção de material empírico ocorreu por meio de análise documental e entrevista semiestruturada. A análise documental incluiu os documentos legais que englobam a área de educação e os documentos que balizam a construção da proposta pedagógica da Rede Municipal de Educação de Campinas. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com a Coordenadora do Programa “Primeira Infância Campineira (PIC)”, com o Diretor do Departamento Pedagógico e com os Representantes Regionais das cinco regiões em que se subdividem a Secretaria de Educação de Campinas. A análise dos dados coletados deu-se em um esforço de diálogo com os autores referenciados. Os principais autores que balizam este estudo são Núria Cunill-Grau, Gabriela Lotta, Luciano Prates Junqueira, Rosania Campos, Ana Bonndioli e Sandra Zákia Sousa. Constatou-se que o tema intersetorialidade tem sido abordado de diferentes formas, prevalecendo a concepção de articulação de saberes e experiencias para alcançar resultados sinérgicos em operações complexas e que, no que diz respeito à educação infantil, a intersetorialidade tem sido proposta como forma de combate à pobreza em políticas de caráter compensatório. A Intersetorialidade contribui com a construção da qualidade da educação infantil na medida em que promove uma interação com o território e com os diversos atores sociais nele presente. Pretende-se que esta pesquisa constitua um diferencial qualitativo que venha a somar às produções acadêmicas científicas e que desencadeie reflexão dos gestores públicos e dos gestores educacionais, sobretudo os que atuam na Educação Infantil, a respeito da efetivação das ações intersetoriais em prol da melhoria da qualidade.

The objective of this research is to investigate the relation between intersectoral policies and the increase in Child Education quality in the Campinas (SP) Education Network. Intersectoral policies propose an approach to social issues involving citizens in an integral form and have been gradually gaining space in the educational field, having as goal improving quality and presenting a new version for the “National Child education Quality Parameters” released by the Ministry of Education in 2018. The perspective of intersectoral action implementation is found in the Campinas School Network through the pedagogic political project of the school units. A qualitative research was chosen to perform this study, having the empirical material been produced through document research and analysis, and semi-structured interviews. The document analysis included legal documents concerning education and documents supporting the pedagogical proposal for the Campinas Education Network. The semi-structured interviews were held with the coordinator of the “Campinas First Infancy (PIC)” program, the director of the Pedagogical Department and the regional representatives of the five regions supervised by the Campinas Education Department. The analysis of collected data included an effort to maintain dialogue with the referenced authors. The main authors providing theoretical support to this study are Núria Cunill-Grau, Gabriela Lotta, Luciano Prates Junqueira, Rosania Campos, Ana Bonndioli and Sandra Zákia Sousa. We have identified that intersectoriality has been approached in various forms, prevailing the concept of articulation of knowledge and experiences to reach synergic results in complex operations, and regarding child education, intersectoriality has been proposed as means to fight poverty by policies of compensatory character. Intersectoriality contributes to building the quality of early childhood education as it promotes interaction with the territory and the various social actors present in it.We hope this research becomes a qualitative differential that adds value to scientific academic works and that triggers reflection in public officers and educators, especially in the ones working with Child Education regarding the implementation of intersectoral actions favoring quality improvement.