Rede de proteção à criança e ao adolescente na assistência social em Campinas: o real, o necessário e o possível

Abstract

A proposta desta pesquisa é analisar criticamente a realidade da articulação da rede de Proteção Social a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e discutir a implementação da intersetorialidade no contexto neoliberal a partir da caracterização dos órgãos responsáveis pela garantia de direitos. Essa articulação e a existência de políticas públicas relacionadas a essa temática são fatores fundamentais para a efetiva proteção dos direitos básicos de crianças e adolescentes. A violência contra a criança e o adolescente tem sido objeto de ação de várias instituições brasileiras, e particularmente em Campinas, esse serviço tem sido realizado quase em sua totalidade, por instituições não governamentais, isentando assim a responsabilidade do poder público com essa demanda. Sob a luz da perspectiva crítica, foram apresentadas situações que apontam as contradições existentes entre o que está proposto nas políticas no que diz respeito à violência doméstica contra a criança e o adolescente e o que de fato acontece na prática, dentro dos serviços de assistência social, quais a dificuldades encontradas pelos profissionais. Para realizar esta pesquisa, nos fundamentamos nos princípios do Materialismo Histórico Dialético, realizamos a análise das atas produzidas pelos profissionais que participam da Comissão de VDCCA no período de 2011 a 2012, dos diários de campo produzidos pela pesquisadora produzidos no mesmo período e de sete boletins gerados pelo SISNOV. Delimitamos, por meio de um processo construtivointerpretativo, grandes categorias referentes aos elementos da realidade que caracterizam ou apontam a desarticulação da rede na visão dos profissionais que são os principais agentes envolvidos. A elaboração de tais categorias, demostra que esses elementos referem-se prioritariamente a dimensões referentes a relações conflituosas entre diferentes serviços da rede de proteção e a desagregação das políticas de assistência social.

The purpose of this research is to review the reality of the articulation of Social Protection Network for children and adolescent victims of domestic violence and discussions on possible unblocks from characterization of bodies responsible for the guarantee of rights and the articulation between various equipments of protection. This articulation and the existence of public policies regarding this matter are key factors for the effective protection of the basic rights of children and adolescents. Violence against children and adolescents has been object of action of several Brazilian entities, and particularly in Campinas, this service has been carried out, almost entirely by nongovernmental organizations, thus exempting public authority responsibility with this demand. Under the light of a critical perspective, situations that pointed out contradictions between what is proposed in policies regarding domestic violence against children and adolescents and what actually happens in practice within social assistance services with the difficulties found by the professionals, were detected. To conduct this research, we were based upon the principles of Dialectic and Historical Materialism. We analyzed the records produced by the professionals taking part of DVACC Commission from 2011 to 2012, logbooks produced by the researcher in the same period and seven bulletins created by SISNOV (Violence Reporting System). By a constructive and interpretative process, we demarcated broad categories referring to reality elements that characterize or point out the disarticulation of the network, in the view of the professionals who are the key agents involved. Elaboration of such categories, demonstrates that these elements refer mainly to dimensions regarding to conflictive relationships between different services of the protection network and to disintegration of social assistance policies.