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O que conecta motoristas e plataformas digitais?: análise da natureza jurídica dos contratos entre trabalhadores e empresas de aplicativos à luz da academia e da jurisprudência nacional e internacional
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-12-01)
Este trabalho introduz, mediante pesquisa bibliográfica, uma percepção do fenômeno da uberização do trabalho, a fim de propor reflexões sobre a forma de funcionamento das plataformas e sua correlação com a precarização do ...
A desumanização do sistema penitenciário feminino
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020-12-03)
Este trabalho tem como objetivo analisar as peculiaridades femininas dentro do sistema penitenciário; como a gravidez. Também se propõe apresentar dados acerca do crime de tráfico de drogas, sendo este o maior causador do ...
Liberdade de expressão e a desinformação
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-06-15)
O presente trabalho visa à análise da liberdade de expressão e da desinformação, fenômeno este em crescente debate na sociedade, especialmente diante das últimas eleições. Para tanto, foram reunidas posições sobre a liberdade ...
Direito internacional e a imigração laboral
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020-12-09)
O presente trabalho visa abordar aspectos conceituais, históricos, legais e críticos da imigração laboral no contexto da relação entre Brasil e Canadá. Estabelecendo um Direito Comparado pormenorizado entre as legislações ...
A insuficiência das sanções penais cabíveis no combate à naturalização e perpetuação da violência doméstica
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-11-18)
Diante do contexto histórico e social da perpetuação da violência doméstica contra a mulher, esta pesquisa objetiva analisar, mediante o método de revisão bibliográfica, a análise da (in) suficiência da legislação e das ...
Evolução do pensamento criminológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-12-03)
O presente trabalho busca analisar a evolução do pensamento criminológico, de modo a esclarecer a aplicação seletiva do Direito Penal diante dos grupos contra cultural, etiquetados equivocadamente pelas agências formais e ...