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O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante
(PUC-Campinas, 2021-02-18)
O presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método ...
A necropolítica do estado brasileiro voltada à juventude negra: um estudo sobre o racismo e a letalidade policial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)
O tema surge da inquietação em torno das desigualdades raciais e do aprofundamento de
estudos sobre o acesso (ou melhor, a falta de acesso) da população negra aos direitos humanos,
tais como o direito à vida, à liberdade ...