Buscar
Itens para a visualização no momento 31-40 de 73
O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante
(PUC-Campinas, 2021-02-18)
O presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método ...
A justiça restaurativa como alternativa ao direito penal retributivo sob o prisma da vitimologia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
(PUC-Campinas, 2021-02-23)
O presente trabalho tem como objetivo compreender, com base na neutralização sofrida pelas vítimas na resolução de conflitos expostos à órbita penal, se a Justiça Restaurativa é um mecanismo apto a proporcionar a reintegração ...
Responsabilidade internacional de empresas e responsabilidade social corporativa no investimento internacional por violação do trabalho decente
(PUC-Campinas, 2020-12-10)
Por um lado, o processo de globalização econômica resultou no enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social, bem como no fortalecimento das empresas multinacionais. Por outro lado, o direito internacional contemporâneo se ...
A regulação das mídias sociais: conceito e limites da liberdade de expressão
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-14)
Esta pesquisa teve como objetivo analisar se a regulação das mídias sociais impõe
limites à liberdade de expressão, sob a perspectiva do direito brasileiro e alemão e no
âmbito da Cooperação Internacional e Direitos ...
Estudo sobre a percepção dos entregadores por aplicativo acerca da subordinação algorítmica na contratação e distribuição de trabalhos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
No contexto da economia neoliberal e do compartilhamento, surge o fenômeno da
economia de plataforma, que envolve a transformação do controle gerenciado do
trabalho para o controle por meio de regras rígidas da atividade, ...
O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
Trata-se de pesquisa sobre o direito à educação e políticas públicas educacionais do Estado de
São Paulo, cujo objetivo principal foi abordar a gestão estadual, a partir da perspectiva da
Necropolítica proposta por Achille ...
Tratamento de dados pessoais para fins de implantação de políticas públicas em cidades inteligentes
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-01)
A presente dissertação tem como objetivo analisar como as políticas públicas para
promoção de melhor qualidade de vida aos cidadãos, diante de um cenário de
acelerado crescimento urbano e da Quarta Revolução, cuja nova ...
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
A presente dissertação analisa a inobservância da Agenda 2030 na educação
ambiental formal no Município de Campinas, tangenciando, brevemente, a educação
não-formal e constata a ausência de políticas públicas para a ...
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-12)
A presente dissertação tem como eixo principal as recomendações feitas pelo Comitê
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU ao Brasil no ano de 2015 e
como elas podem ser aplicadas no âmbito municipal. Para ...
Amicus curiae: pluralismo democrático no controle judicial de políticas públicas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)
Vivemos em uma realidade dinâmica e hipercomplexa, onde inúmeros valores e ideais se
apresentam dispersos pela sociedade, demandando compreensão e sistematização, não
podendo o sistema jurídico a eles ficar alheio. ...