A liberdade religiosa na declaração dignitatis humanae: contexto, gênese temática e debate

Abstract

A Declaração Dignitatis humanae do Concílio Vaticano II apresenta doutrinariamente a concepção de liberdade religiosa fundamentada na dignidade da pessoa humana. Sobressai, neste ínterim, o fundamento antropológico que se desdobra do teológico e doutrinário, configurando a liberdade religiosa como o apogeu de todas as liberdades. O objetivo desta dissertação é desenvolver o processo de gênese deste tema, estabelecer a definição conceitual e apresentar o debate acerca da liberdade religiosa. Isto, mediante uma análise fenomenológica que desemboca na hermenêutica histórica e teológica dos períodos conciliares Antepreparatório, Preparatório e das quatro Sessões do Concílio Vaticano II, bem como de documentos do Magistério eclesiástico dos séculos XIX e XX que trataram do tema. O texto se estrutura de maneira sistemática em quatro capítulos. O primeiro deles se constitui em status quaestionis ao apresentar o contexto do desenvolvimento do tema da liberdade religiosa nos documentos magisteriais que antecedem a Dignitatis humanae, bem como o posicionamento do Magistério eclesiástico, que da intolerância religiosa, passa à tolerância e afirmação do direito à liberdade religiosa. O segundo e terceiro capítulos abarcam o conteúdo doutrinal dessa Declaração em seu contexto próximo, o do Concílio Vaticano II. Apresentam o processo de gênese da concepção de liberdade religiosa expressa no texto da Declaração Dignitatis humanae expondo e, já analisando, as diversas etapas temáticas e redacionais até que se chegue à versão definitiva da Declaração e da concepção de direito à liberdade religiosa. O quarto capítulo apresenta os desdobramentos jurídico, teológico, antropológico e ético prospectivos à Dignitatis humanae. Âmbito que possibilita a compreensão do fenômeno da pluralidade religiosa em termos de um horizonte possível não somente à reflexão teológica, mas também às ciências da religião, ao inferir da Declaração as suscitações concernentes à concepção de uma teologia das religiões como teologia do pluralismo religioso; cuja linguagem religiosa oferece contributo à constituição do Estado de direito democrático, que por sua vez, tem a função de tutelar e promover a liberdade religiosa. O tema da liberdade religiosa proporciona nova perspectiva para a livre prática da religião e inaugura amplo empenho dialógico entre a Igreja Católica, as outras Igrejas cristãs, as outras religiões, as pessoas sem religião e outras de boa vontade .

The purpose of this research is a study of some political dimensions of the religious phenomenon in light of magazine publications A Ordem. With emphasis on institutional aspects in the history of the Catholic Church in Brazil. In general, seeks to analyze what your speech and debates on the role of the Dom Vital Centre in Brazilian society, thirty years after its foundation; as well as investigate the posture performed by Catholic intellectuals in the face of internal and external events to the religious field in the mid-twentieth century. It has even pretend to elaborate about the historical and theoretical context of Catholicism in the country. This magazine which appears as the first lay expression of intellectual production on the Catholic Church, which together with the Dom Vital Centre, mark the beginning of a new phase of the writings of the Brazilian Catholic Church. A Ordem considered by scholars as a core of debates and thoughts of exposure Catholic group that composed. Taking into account all relevant this newsletter for initial training of a Brazilian Catholic thought and expression and engagement of intellectuals is that is proposed to study. Given that the vast majority of research on the subject focus their attention in the first decades of the magazine and the Center, this work, by contrast, proposes a study that continues into the 1950s, seeking to understand the specifics of this moment for the Church . Thereby computing the relevance of this research.