Saresp e Enem: efeitos no currículo do ensino médio integral em escolas públicas estaduais do município de Campinas na percepção de gestores e professores

Abstract

As avaliações têm potencial para desencadear ações que contribuam para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem e para repensar o currículo. No que se refere ao ensino médio, entre as avaliações externas aplicadas aos alunos, destacam-se as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este estudo teve como objetivo investigar os efeitos do Saresp e do Enem no currículo do ensino médio, na percepção de gestores e professores da rede pública estadual do município de Campinas (SP), tendo como lócus duas escolas de ensino médio integral, identificadas por E1 e E2. A opção metodológica foi pela abordagem qualitativa sem desprezar dados quantificáveis, utilizando-se para a produção de material empírico a análise documental dos documentos de gestão das escolas pesquisadas, entrevistas semiestruturadas com um gestor de cada escola e grupos focais com 10 professores, sendo seis da escola E1 e quatro da escola E2. A análise considerou a diversidade de técnicas e instrumentos de produção de material empírico em um esforço de triangulação e diálogo com os autores referenciados. Evidenciou-se que o Saresp e o Enem, que integram as políticas públicas de avaliação, ainda que tenham potencial para desencadear reflexões e ações em prol da melhoria da qualidade do ensino médio, têm se constituído como provas focadas no produto das aprendizagens, consonantes com o modelo da racionalidade técnica, e que, por vezes, desconsideram a discussão e problematização de seus resultados junto aos condicionantes que implicam a aprendizagem, favorecendo mecanismos de seleção e exclusão dos estudantes, bem como sua privação cultural. Além disso, constata-se que o Saresp tem se evidenciado no interior das escolas estaduais em virtude da política de bonificação atrelada aos resultados dessa avaliação. No que se refere ao Enem, a adesão voluntária dos estudantes tem se intensificado após 2009, quando os resultados do Exame passaram a ser utilizados para continuidade acadêmica em nível superior em universidades públicas federais ou em universidades particulares mediante a concessão de bolsas de estudos. Os gestores e professores das escolas pesquisadas destacaram que o Programa de Ensino Integral (PEI) é uma política pública voltada para a melhoria de resultados educacionais nas avaliações externas, que implica uma intensificação da responsabilização docente que se manifesta na política de bonificação por mérito atrelada aos resultados do Saresp. Os participantes apontaram como efeito do Saresp, ainda, a polarização do currículo para se obterem melhores resultados; a modificação da dinâmica escolar servindo à avaliação externa; a conformação das avaliações da aprendizagem para a obtenção de metas, com a consequente conformação do trabalho docente; e a intensificação de treinamento para as provas. Quanto aos efeitos que o Enem tem produzido no currículo do ensino médio, gestores e professores das duas escolas enfatizaram a polarização curricular em função do Projeto de Vida dos alunos; o norteamento das avaliações de aprendizagem; a indução do trabalho docente em conformidade com o Projeto de Vida dos alunos; e a preocupação com o desenvolvimento de habilidades avaliadas pelo Exame. Com base na pesquisa realizada, considera-se necessário que as políticas públicas de avaliação, que incidem no currículo do ensino médio integral, sejam redefinidas de modo a não polarizar o currículo e contribuir para a efetiva melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Evaluations have the potential to trigger actions that contribute to improving teaching and learning processes and to rethinking the curriculum. Regarding high school, the external evaluations applied to the students stand out the tests of the System of Evaluation of the School Performance of the State of São Paulo (Saresp) and the National Examination of the Secondary School (Enem). The purpose of this study was to investigate the effects of Saresp and Enem in the high school curriculum, in the perception of managers and teachers of the public state network in the city of Campinas (SP), having as a locus two high schools, identified by E1 And E2. The methodological option was the qualitative approach without neglecting quantifiable data, the documentary analysis of the management documents of the schools surveyed, semi-structured interviews with a manager of each school and focus groups with 10 teachers, which six were from school E1 and four from school E2. The analysis considered the diversity of techniques and instruments of production of empirical material in an effort of triangulation and dialogue with the refereed authors. It was evidenced that Saresp and Enem, which integrate public evaluation policies, although they have the potential to trigger reflections and actions to improve the quality of high school education, have been constituted as tests focused on the product of learning, consonants with the model of technical rationality, and that sometimes disregard the discussion and problematization of their results along with the conditions that imply learning, favoring mechanisms of selection and exclusion of students, as well as their cultural deprivation. In addition, it is verified that Saresp has been evidenced within the state schools by virtue of the bonus policy tied to the results of this evaluation. Regarding the Enem, voluntary enrollment of students has intensified after 2009, when the results of the exam are now used for academic continuity in a higher level of education, in federal public universities or private universities by granting scholarships. The managers and teachers of the schools surveyed emphasized that the Integral Education Program (PEI) is a program aimed at improving educational outcomes in external evaluations, which implies an intensification of teacher accountability due to the merit bonus policy linked to the results of the Saresp. The participants also pointed out the effect of Saresp in the polarization of the curriculum in function of better results; The modification of the school dynamics according to the external evaluation; The conformation of the evaluations of the learning to the achievement of goals and, consequent conformation of the teaching work; And, the intensification of training for the tests. As for the effects that the Enem has produced in the high school curriculum, managers and teachers of both schools, emphasized the curricular polarization in function of the students' Life Project; The guide of learning assessments; The induction of teaching work in function of the students' Life Project; And the concern with the development of skills evaluated by the Exam. Based on the research carried out, it is considered necessary that public evaluation policies, which focus on the curriculum of high school, be redefined so as not to polarize the curriculum and contribute to the effective improvement of teaching and learning processes.