Relações entre lei, moral e justiça em crime e castigo, de Fiódor Dostoiévsk

Abstract

Clássicos da literatura e a Filosofia do Direito, aparentemente, não se conectam. Todavia, a obra “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, leva a reflexões conectadas ao mundo filosófico-jurídico ao retratar o cometimento de um crime por Raskolnikov, jovem estudante de Direito que pensa buscar certa justiça social ao assassinar uma senhora usurária, justificando-se com sua teoria do “super homem”, que o fazia considerar a si mesmo como um homem extraordinário com poder de transpassar as questões morais visando a um bem maior por ele almejado. No entanto, o protagonista acaba por não conseguir justificar-se internamente, enfrentando um profundo estado de lassidão moral pela incompreensão da agonia psicológica por ele enfrentada, estado este desenvolvido em diversas elucubrações do personagem, possibilitando uma análise profunda, pelo leitor, quanto à relação entre a lei, a moral e a justiça - associada, no presente trabalho, ao embate entre o racionalismo nietzschiano, teoria sustentada por Raskolnikov ao início do romance, e a filosofia aristotélica-tomista - discorrendo sobre as implicações morais de crimes à consciência do ser-social e a ideal indissociabilidade entre a moral e o Direito positivado - evidenciando, assim, a contribuição de obras literárias clássicas às meditações filosóficas quanto ao cenário jurídico.