Diálogo social e o papel sindical no amparo aos direitos trabalhistas frente à pandemia de covid-19

Abstract

A presente monografia visa discorrer acerca dos reais impactos advindos do período pandêmico no que concerne à atuação dos sindicatos em esfera nacional, com enfoque na promoção do diálogo social, um dos quatro objetivos estratégicos cuja consecução marcam a promoção do Trabalho Decente, segundo as diretrizes adotadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste sentido, além das entidades sindicais já contemplarem um histórico de enfraquecimento, sobretudo após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), os sindicatos foram obrigados a reinventar seu modus operandi durante a pandemia e transformar suas atividades em ações de incentivo por meio das redes sociais como forma de mobilização, e contaram com a atuação do Ministério do Trabalho para ativar os diálogos contra atos governamentais que limitam drasticamente os direitos dos assalariados e incentivam discursos contrapostos às instituições públicas que atuam no setor.