Anais do Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas & OEA: direitos humanos, diversidades & vulnerabilidades

Abstract

APRESENTAÇÃO Desde 2018 o Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização dos Estados Americanos, fruto de um acordo entre a Universidade e a Organização. O evento tem a finalidade de internacionalizar o PPGD e ampliar as oportunidades de redes de pesquisa entre os docentes, os mestrandos e os convidados, uma vez que conta com a participação de palestrantes estrangeiros e membros de redes internacionais de pesquisa às quais professores do PPGD estão vinculados, contando também com a participação de estudantes de outras universidades brasileiras e estrangeiras e especialistas indicados pela Organização dos Estados Americanos, através do Comitê Jurídico Interamericano. O formato híbrido permitiu a continuidade do congresso mesmo durante a pandemia de COVID-19 e a modalidade gratuita em todas as edições ampliou a oportunidade de participação de todos os interessados, promovendo não apenas a projeção social do evento, como também a divulgação do próprio PPGD e dos trabalhos da OEA. Na edição de 2024, o V CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUC-CAMPINAS E OEA: DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADES E VULNERABILIDADES & III SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS foi organizado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, pela Organização dos Estados Americanos e pela Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. O evento contou com verba de edital PAEP/CAPES e as atividades aconteceram entre os dias 05 e 07 de agosto em formato híbrido (no Campus I da PUC-Campinas e virtualmente). O evento contou com as seguintes entidades parceiras: Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos; Projeto Ruptura; Rede de pesquisa UNESP: Grupo de Pesquisa Mídia e Sociedade/CNPq; - Rede de Pesquisa em Direitos Humanos, Diversidade e Vulnerabilidades (Puc-Campinas, UEG, Universidad de Quilmes, Universidad Pedagogica Nacional - México); Editora Contracorrente; Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas; e Comissão de Igualdade Racial da OAB-Campinas. A programação da edição de 2024 contou com uma mesa de abertura intitulada “La historia y la actualidad del debate sobre la ultima palabra constitucional”, cuja palestra foi ministrada pelo Dr. Jorge Amaya (UBA). As mesas de debate contaram com uma conferência intitulada “Comité Jurídico y su influencia en el sistema interamericano”, ministrada pelo Dr. Luis Toro Utillano (OEA), e mais 08 mesas redondas com palestrantes nacionais e estrangeiros. Mesa redonda 01: Direito penal, vigilância e direitos humanos de grupos vulnerabilizados. (Augusto César Leite de Resende (Unit); Bruno Martinelli Scrignoli (Defensor Público do Estado de São Paulo); Christiany Pegorari Conte (PUC - Campinas). Mesa redonda 02: O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na promoção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e culturalmente diferenciados. (Isabella Christina da Mota Bolfarini (UEG); Alexandre M. Franco Bahia (UFOP); Breno Baía Magalhães (UFPA). Mesa redonda 03: Multidimensional definition and measurement of poverty in the American continent. (Shailen Nandy (Cardiff University); Luis Renato Vedovato (PUC-Campinas / UNICAMP); Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis (UNICAMP). Mesa redonda 04: Raça e racismo no continente americano. (Lourenço da Conceição Cardoso (UNILAB); Fernanda Lima (UNESC); João Paulo Allain Teixeira (Unicap). Mesa redonda 05: Cidades Inteligentes e Direitos Humanos. (Aleteia Hummes Thaines (UNESC); David Felice Falivene Baptista (Unicamp / Cpten); Luiz Carlos Pereira da Silva (UNICAMP). Mesa redonda 06: Violência contra a mulher no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Rogério Sanches Cunha (Ministério Público do Estado de São Paulo); Daniela Silva Fontoura de Barcellos (UFRJ); Sheila Stolz (FURG); Maiquel Dezordi Wermuth (Unijuí). Mesa redonda 07: Políticas Públicas para a Proteção do Meio Ambiente e Direitos Humanos. (Jean Carlos Dias (Cesupa); Vladmir Oliveira da Silveira (UFMS); Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS). Mesa redonda 08: Crises Democráticas no Continente Americano: desafios e consequências para a proteção Interamericana de Direitos Humanos. (Marcelino Meleu (FURB); Reginaldo De Souza Vieira (Unesc); José Claudio Monteiro de Brito Filho (Cesupa); Emerson Affonso da Costa Moura (Unirio). Durante o congresso houve apresentação de resumos em 8 Grupos de Trabalho, a seguir descritos: i. Abordagens terceiro-mundista do Direito Internacional, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e efetivação de decisões internacionais; ii. Cooperação Internacional em matéria penal, vigilância estatal e direitos humanos; iii. Grupos vulnerabilizados, pobreza e luta por direitos humanos; iv. Democracias em crise e impactos regionais e internacionais. v. Desenvolvimento Sustentável, Cidades e Direitos Humanos; vi. Infância, adolescência, escola e direitos humanos; vii. Saúde e direitos humanos no século XXI; viii. Violência de gênero e direitos humanos.