LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA
Repositório Institucional da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Ao submeter este Trabalho Acadêmico (Tese, Dissertação ou Trabalho de Conclusão de Curso) ao
Repositório Institucional da PUC-Campinas, declaro que:

1. AUTORIZAÇÃO DE DEPÓSITO E DISPONIBILIZAÇÃO

Concedo à PUC-Campinas, de forma gratuita, irrevogável e não-exclusiva, a permissão para:
(a) armazenar este trabalho em formato digital;
(b) disponibilizá-lo ao público, total ou parcialmente, em meio eletrônico ou qualquer outro formato,
     para fins de pesquisa, estudo, preservação e divulgação científica, conforme diretrizes da BDTD/IBICT;
(c) reproduzir, distribuir, preservar e migrar o arquivo digital para novos formatos e mídias, sem alteração do conteúdo.

2. DIREITOS AUTORAIS E RESPONSABILIDADE DO AUTOR

Declaro que este trabalho:
(a) é original e de minha autoria, e seu conteúdo não infringe direitos de terceiros;
(b) contém material de terceiros apenas quando devidamente citado e autorizado;
(c) não viola direitos autorais, de imagem, privacidade, sigilo ou propriedade intelectual.

Assumo total responsabilidade civil, penal e administrativa pelo conteúdo submetido.

3. EMBARGO E RESTRIÇÕES DE ACESSO

Solicitações de embargo ou acesso restrito serão respeitadas conforme políticas institucionais.
Caso este trabalho seja submetido com embargo:
(a) apenas os metadados serão disponibilizados durante o período de restrição;
(b) ao término do embargo, autorizo a liberação automática do texto completo.

4. PRESERVAÇÃO DIGITAL

Autorizo a PUC-Campinas a realizar ações de preservação digital, incluindo:
(a) backup, replicação e verificação de integridade;
(b) migração para novos formatos digitais;
(c) restauração ou conversão quando necessário para garantir a acessibilidade futura.

5. LICENÇA CREATIVE COMMONS (OPCIONAL)

Declaro que autorizo a disponibilização deste trabalho sob a seguinte licença Creative Commons:

[  ] CC BY – Atribuição  
[  ] CC BY-NC – Atribuição / Não Comercial  
[  ] CC BY-NC-ND – Atribuição / Não Comercial / Sem Derivações  
[  ] CC BY-SA – Atribuição / Compartilha Igual  
[  ] CC BY-ND – Atribuição / Sem Derivações  
[  ] Não autorizo licenciamento Creative Commons.

(Se nenhuma opção for selecionada, aplica-se apenas a autorização de distribuição não-exclusiva.)

6. NÃO-EXCLUSIVIDADE

Esta licença:
(a) não transfere propriedade intelectual à PUC-Campinas;
(b) não impede publicação futura em revistas, eventos ou outros repositórios;
(c) preserva integralmente meus direitos autorais.

7. DECLARAÇÃO FINAL

Li e concordo com os termos desta Licença de Distribuição Não-Exclusiva, autorizando a inclusão
deste trabalho acadêmico no Repositório Institucional da PUC-Campinas.