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O biodireito em tempos de pandemia: contenção de impactos sociais e limites ético-jurídicos em pesquisas sobre medicamentos e vacinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-21)
O presente trabalho tem o propósito de analisar as interligações do biodireito e da bioética
com outras áreas jurídicas durante contexto do primeiro ano da pandemia de Covid-19,
doença provocada pelo Coronavírus ...
Posse e porte de arma de fogo e seu impacto na sociedade e no direito uma análise dos principais argumentos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-23)
O presente projeto reproduziu a pesquisa do artigo “Escala de Atitudes frente à
Arma de Fogo (EAFAF): Evidências de Sua Adequação Psicométrica” objetivando
identificar quais dos três elementos a quê as pessoas tendem ...
O comércio eletrônico e o direito do consumidor: aspectos sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)
O presente artigo, tem como objetivo a análise da possibilidade de atribuição da
responsabilidade civil aos influenciadores digitais em caso de publicidade ilícita, bem
como os aspectos jurídicos da relação de consumo ...
A jornada do gerente geral bancário à luz do desenvolvimento tecnológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-23)
Desde o surgimento dos primeiros bancos no Brasil até os dias atuais muitas foram as modificações sofridas no setor e também na jornada de trabalho dos empregados bancários. Sobretudo com o advento tecnológico, o trabalhador ...
Relações entre lei, moral e justiça em crime e castigo, de Fiódor Dostoiévsk
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-06)
Clássicos da literatura e a Filosofia do Direito, aparentemente, não se conectam.
Todavia, a obra “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, leva a reflexões
conectadas ao mundo filosófico-jurídico ao retratar o cometimento ...
A desumanização do sistema penitenciário feminino
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020-12-03)
Este trabalho tem como objetivo analisar as peculiaridades femininas dentro do sistema penitenciário; como a gravidez. Também se propõe apresentar dados acerca do crime de tráfico de drogas, sendo este o maior causador do ...
Medidas coercitivas: a busca para assegurar a efetividade das obrigações de pagar quantia certa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-23)
O processo de execução civil está em crise há muito tempo, acarretando a insatisfação daquele
que, apesar de dispor de um direito certo, liquido e exigível, acaba por não obter o que lhe é
devido, é o famoso “ganha, mas ...
Fashion law: a relevância da proteção à imagem no mundo da moda
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)
A temática da presente monografia tem como objetivo trazer a proteção do
direito à imagem e relacionar com casos da moda, que atualmente atua com grande
destaque no mercado. Embora a moda tenha sido muito menosprezada ...
A necessidade de respeito aos precedentes vinculantes: uma análise dos conflitos entre decisões do STF sobre restrição de cultos presenciais na pandemia do covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)
O principal objetivo deste trabalho será apresentar a necessidade do respeito aos precedentes
vinculantes, visando o devido exercício do controle de constitucionalidade concentrado pelo
Supremo Tribunal Federal. ...
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-03)
Este trabalho tem como objetivo uma contribuição ao pensamento criminológico crítico
através de uma releitura dos pensamento criminológico-abolicionista de Nils Christie.
Para tanto, vale-se da análise crítica do direito ...