Navegação Dissertações por autor "Pontifícia Universidade Católica de Campinas"
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A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
Silveira, Suzana Maria Loureiro (PUC-Campinas, 2021-02-26)Esta pesquisa se propôs à compreensão da cidade como um espaço de materialização de valores sociais, como um espaço objetivo para além das estritas limitações do direito positivo. Analisa-se, a partir de uma crítica imanente, ... -
A justiça restaurativa como alternativa ao direito penal retributivo sob o prisma da vitimologia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Massaro, João Paulo Gomes (PUC-Campinas, 2021-02-23)O presente trabalho tem como objetivo compreender, com base na neutralização sofrida pelas vítimas na resolução de conflitos expostos à órbita penal, se a Justiça Restaurativa é um mecanismo apto a proporcionar a reintegração ... -
A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria
Rossi, Renan Alarcon (PUC-Campinas, 2021-02-11)O déficit habitacional tem se apresentado como um problema histórico na sociedade brasileira. Contudo, trata-se de uma questão enfrentada pela população economicamente pobre. Ao longo dos anos, as frustradas tentativas de ... -
Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia
Moreno, Viviane Tavares Leite (PUC-Campinas, 2021-02-26)Trata-se de pesquisa realizada com o objetivo de analisar os discursos de educação para a democracia de acordo com: o estabelecido pelo direito, tanto no âmbito internacional como no nacional; o propugnado pela UNESCO, no ... -
Estado "Juristocrático" de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
Bittencourt, Isabella Cardoso Rodrigues Beckedorff (PUC-Campinas, 2021-02-25)A presente pesquisa propõe a análise, sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, de dois fenômenos largamente debatidos no âmbito jurídico não só brasileiro, como mundial: são a judicialização da política e ... -
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU sobre o Brasil
Sak, Laís Teixeira Barbosa (PUC-Campinas, 2020-12-17)O trabalho versa sobre inclusão das pessoas com deficiência (PcDs) em empresas com base nas considerações feitas pelo Comitê sobre os Direitos das PcDs da ONU ao Estado brasileiro em 2015. O Comitê foi criado pelo Protocolo ... -
Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações
Ferreira, Felipe Grizotto (PUC-Campinas, 2021-02-22)O trabalho investiga e analisa criticamente as transformações nas configurações normativas da liberdade de expressão e os principais desafios ao seu exercício impostos pela era digital. A questão é abordada por meio de uma ... -
Migrações e direitos humanos: acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Spada, Arthur Ciciliati (PUC-Campinas, 2020-12-17)O presente trabalho apresenta uma análise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil. A motivação desse estudo advém da identificação de problemas relativos às medidas administrativas adotadas pelo Brasil ... -
O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante
Pinto, Bruno Reis (PUC-Campinas, 2021-02-18)O presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método ... -
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de (PUC-Campinas, 2021-02-18)Esta dissertação propõe-se a contribuir para as discussões contemporâneas sobre os direitos dos animais e sua efetividade, sob uma perspectiva ampliada, em que se consideram as conexões inter e transdisciplinares em relação ... -
Políticas públicas e sistema penitenciário: análise dos decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988
Dal Poggetto, João Paulo Ghiraldelli (PUC-Campinas, 2021-02-25)A presente pesquisa tem como objeto de estudo o indulto, cujo objetivo geral é realizar a análise de todos os decretos concedidos desde a Constituição Federal até o ano de 2019. Para a concretização do objetivo geral, os ... -
Políticas públicas, política tributária e a tributação das grandes riquezas
Di Stefano Filho, Mario (PUC-Campinas, 2020-12-15)O presente estudo tem como enfoque avaliar, sob o viés da teoria das políticas públicas, a viabilidade da implementação de políticas tributárias progressivas no Brasil, efetuadas mediante a tributação das grandes riquezas. ... -
Renúncia de receita tributária como política pública
Prado, Danilo Luchetta (PUC-Campinas, 2020-12-16)A presente dissertação tem por objetivo o estudo da renúncia de receita tributária sob o viés da teoria das políticas públicas, como um modo de compreender a existência de algumas destas medidas ante um cenário de escassez ... -
Responsabilidade internacional de empresas e responsabilidade social corporativa no investimento internacional por violação do trabalho decente
Rodrigues, Mônica Nogueira (PUC-Campinas, 2020-12-10)Por um lado, o processo de globalização econômica resultou no enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social, bem como no fortalecimento das empresas multinacionais. Por outro lado, o direito internacional contemporâneo se ...