Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Human Rights"
Itens para a visualização no momento 1-14 de 14
-
O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)Trata-se de pesquisa sobre o direito à educação e políticas públicas educacionais do Estado de São Paulo, cujo objetivo principal foi abordar a gestão estadual, a partir da perspectiva da Necropolítica proposta por Achille ... -
Amicus curiae: pluralismo democrático no controle judicial de políticas públicas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)Vivemos em uma realidade dinâmica e hipercomplexa, onde inúmeros valores e ideais se apresentam dispersos pela sociedade, demandando compreensão e sistematização, não podendo o sistema jurídico a eles ficar alheio. ... -
Educação para cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)A presente pesquisa tem como tema o direito à educação básica no âmbito do Setor Educacional do Mercosul. Objetiva identificar se, no processo de integração regional, a educação assume uma configuração fundamentalmente ... -
Estudo sobre a percepção dos entregadores por aplicativo acerca da subordinação algorítmica na contratação e distribuição de trabalhos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)No contexto da economia neoliberal e do compartilhamento, surge o fenômeno da economia de plataforma, que envolve a transformação do controle gerenciado do trabalho para o controle por meio de regras rígidas da atividade, ... -
Gerenciamento algorítmico discriminatório de gênero no trabalho plataformizado: estudo a partir da realidade e da autopercepção de entregadoras por aplicativo
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)A chamada Quarta Revolução Industrial trouxe avanços tecnológicos que impactaram toda a sociedade, inclusive o mundo do trabalho. A avançada tecnologia recente permite o monitoramento do trabalhador durante todo o tempo ... -
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU sobre o Brasil
(PUC-Campinas, 2020-12-17)O trabalho versa sobre inclusão das pessoas com deficiência (PcDs) em empresas com base nas considerações feitas pelo Comitê sobre os Direitos das PcDs da ONU ao Estado brasileiro em 2015. O Comitê foi criado pelo Protocolo ... -
Medidas normativas do Estado brasileiro em resposta às crises econômicas mundiais de 2008 e 2020: análise à luz do paradigma internacional da promoção do trabalho decente
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)A Organização Internacional do Trabalho adota a concepção de Trabalho Decente para pôr em prática cooperação internacional para a promoção pelos Estados de quatro objetivos estratégicos: proteção de direitos humanos nas ... -
Narrativas subalternas de mulheres negras na construção da interseccionalidade como metodologia do comitê da ONU contra a discriminação racial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-09)A presente dissertação tem por objetivo estudar os impactos de narrativas subalternas de mulheres negras na construção da teoria interseccional adotada pelo Comitê das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas ... -
A necropolítica do estado brasileiro voltada à juventude negra: um estudo sobre o racismo e a letalidade policial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)O tema surge da inquietação em torno das desigualdades raciais e do aprofundamento de estudos sobre o acesso (ou melhor, a falta de acesso) da população negra aos direitos humanos, tais como o direito à vida, à liberdade ... -
Operação urbana consorciada e cidades inteligentes: Estudo de caso do Hub Internacional para o desenvolvimento sustentável
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-11-30)Esta pesquisa analisa os limites e as possibilidades da implementação da operação urbana consorciada pelo Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) na cidade de Campinas, um projeto de implementação ... -
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)A presente dissertação analisa a inobservância da Agenda 2030 na educação ambiental formal no Município de Campinas, tangenciando, brevemente, a educação não-formal e constata a ausência de políticas públicas para a ... -
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-12)A presente dissertação tem como eixo principal as recomendações feitas pelo Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU ao Brasil no ano de 2015 e como elas podem ser aplicadas no âmbito municipal. Para ... -
Responsabilidade internacional de empresas e responsabilidade social corporativa no investimento internacional por violação do trabalho decente
(PUC-Campinas, 2020-12-10)Por um lado, o processo de globalização econômica resultou no enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social, bem como no fortalecimento das empresas multinacionais. Por outro lado, o direito internacional contemporâneo se ... -
Violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e possibilidades de impactos no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)A presente dissertação tem como tema central a violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e as possibilidades de impactos no Brasil. Como objetivo principal, partindo dos tratados interamericanos, ...