Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "human rights"
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A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria
(PUC-Campinas, 2021-02-11)O déficit habitacional tem se apresentado como um problema histórico na sociedade brasileira. Contudo, trata-se de uma questão enfrentada pela população economicamente pobre. Ao longo dos anos, as frustradas tentativas de ... -
O direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa e os CEPs esqucidos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-12)Esta pesquisa tem como ponto de partida levantamento preliminar realizado pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o qual identificou que os endereços das partes (autores e réus) em processos judiciais cíveis ... -
“Nada sobre nós, sem nós”: cooperação internacional e participação das pessoas com deficiência para a implementação de seus direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas considera a participação de movimentos sociais e organizações não governamentais como forma de proporcionar legitimidade às agendas internacionais. ... -
Telemedicina e sua regulação: uma análise em vista da possibilidade de implantação na saúde pública com ênfase no HIDS
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-13)Este trabalho se insere na temática da implementação da telemedicina na saúde pública de cidades inteligentes, especificamente do Projeto HIDS de Campinas, que vem sendo idealizado para que, no futuro, seja um modelo ... -
Tratamento de dados pessoais para fins de implantação de políticas públicas em cidades inteligentes
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-01)A presente dissertação tem como objetivo analisar como as políticas públicas para promoção de melhor qualidade de vida aos cidadãos, diante de um cenário de acelerado crescimento urbano e da Quarta Revolução, cuja nova ...