Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 de 11
Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamental de imigrantes haitianos de Campinas/SP (2018 a 2021)
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)
Um terremoto em 2.010 desencadeou uma enorme crise humanitária no Haiti, um dos
países mais pobres do mundo, obrigando sua população a buscar melhores condições
de vida em outros países como o Brasil. Estima-se oficialmente ...
Famílias acolhedoras: análise do processo de reintegração familiar no município de Campinas/SP
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)
Reintegração familiar é o processo que permite às crianças e adolescentes afastados
do convívio familiar, o retorno à família de origem ou extensa após o acolhimento
institucional ou familiar. A pesquisa se propôs a ...
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a pertinência da limitação etária no
reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e demonstrar a
relevância do Registro Civil de Pessoas Naturais como ...
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
(PUC-Campinas, 2021-02-18)
Esta dissertação propõe-se a contribuir para as discussões contemporâneas sobre os direitos dos animais e sua efetividade, sob uma perspectiva ampliada, em que se consideram as conexões inter e transdisciplinares em relação ...
Migrações e direitos humanos: acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
(PUC-Campinas, 2020-12-17)
O presente trabalho apresenta uma análise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil. A motivação desse estudo advém da identificação de problemas relativos às medidas administrativas adotadas pelo Brasil ...
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
(PUC-Campinas, 2021-02-26)
Esta pesquisa se propôs à compreensão da cidade como um espaço de materialização de valores sociais, como um espaço objetivo para além das estritas limitações do direito positivo. Analisa-se, a partir de uma crítica imanente, ...
A efetivação da liberdade de expressão no processo eleitoral e seus meios de controle
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-19)
Esta pesquisa trata da efetividade da liberdade de expressão no processo eleitoral e
os meios de controle de seu exercício. O processo eleitoral mudou ao longo do tempo
e, atualmente, as campanhas eleitorais são ...
Políticas públicas antirracistas, racismo estrutural e programas de transferência de renda
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)
A pobreza e a extrema pobreza no Brasil têm cor, gênero e idade. A proposta da
pesquisa é analisá-las no contexto econômico racializado, isto é, observar o ponto
nodal entre a desigualdade socioeconômica e as estruturas ...
A feminização do tribunal de justiça do estado de São Paulo no período de 1988 a 2023: uma análise da existência de barreiras simbólias ou materiais à transversalização de gênero na magistratura
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-11)
A igualdade entre homens e mulheres é um direito previsto na Constituição Federal do Brasil,
promulgada em 1988 (art. 5º, inc. I). No entanto, apesar dessa importante conquista, a igualdade
pretendida ainda é percebida ...
Além da revitimização: impactos de iniciativa que atua com perspectiva de gênero nas experiências de sobreviventes de tentativa de feminicídio no sistema de justiça criminal
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)
A violência de gênero não apenas representa uma violação dos direitos humanos,
mas também se configura como um grave problema social. O feminicídio, como a
manifestação mais extrema dessa violência, demanda um enfrentamento ...