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Políticas públicas antirracistas, racismo estrutural e programas de transferência de renda
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)
A pobreza e a extrema pobreza no Brasil têm cor, gênero e idade. A proposta da
pesquisa é analisá-las no contexto econômico racializado, isto é, observar o ponto
nodal entre a desigualdade socioeconômica e as estruturas ...
Política tributária e desigualdade de gênero "pink tax" e a manutenção do patriarcado
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-07)
O Brasil, Estado social e democrático, tem como característica a positivação de valores
relacionados à dignidade humana, justiça e efetivação da igualdade entre os cidadãos; e pela
necessidade de intervenção na sociedade ...
Direito à alimentação: o combate à fome como política pública
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
A pesquisa tem como objeto o fenômeno da fome, que sempre foi algo presente nas
sociedades humanas, tornando-se problema de graves proporções a partir do momento em
que o alimento, nas economias capitalistas, torna-se ...
A feminização do tribunal de justiça do estado de São Paulo no período de 1988 a 2023: uma análise da existência de barreiras simbólias ou materiais à transversalização de gênero na magistratura
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-11)
A igualdade entre homens e mulheres é um direito previsto na Constituição Federal do Brasil,
promulgada em 1988 (art. 5º, inc. I). No entanto, apesar dessa importante conquista, a igualdade
pretendida ainda é percebida ...
A violência intrafamiliar contra a criança e o sistema de garantia dos direitos da infância
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-04)
Neste trabalho examinamos os marcos legais do direito da criança e do adolescente, destacando
sua principiologia e regras essenciais, além de sua matriz histórica. A partir da revisão desse
constructo normativo e de seu ...
Violência contra as mulheres e o direito fundamental de acesso adequado à justiça: um estudo a partir do caso Márcia Barbosa de Souza
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
Este trabalho tem como objetivo geral compreender os obstáculos enfrentados no acesso à justiça
por mulheres vítimas de violência. O acesso à justiça, enquanto direito fundamental, envolve não
apenas a possibilidade ...
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-07)
O Governo Federal, em suas ações e omissões no combate à pandemia do
COVID-19 nos anos de 2020 a 2022, por diversas vezes colidiu com os Governos
Estaduais e Municipais, gerando verdadeira crise no federalismo brasileiro. ...
Políticas públicas para a transição energética brasileira: descarbonização e cidades inteligentes
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-11)
Esta pesquisa visa compreender a situação atual da matriz energética brasileira,
com enfoque na análise da possibilidade de utilização de 100% de energia
renovável, com emissão zero de carbono, no território nacional ...
Telemedicina e sua regulação: uma análise em vista da possibilidade de implantação na saúde pública com ênfase no HIDS
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-13)
Este trabalho se insere na temática da implementação da telemedicina na saúde
pública de cidades inteligentes, especificamente do Projeto HIDS de Campinas, que
vem sendo idealizado para que, no futuro, seja um modelo ...
Além da revitimização: impactos de iniciativa que atua com perspectiva de gênero nas experiências de sobreviventes de tentativa de feminicídio no sistema de justiça criminal
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)
A violência de gênero não apenas representa uma violação dos direitos humanos,
mas também se configura como um grave problema social. O feminicídio, como a
manifestação mais extrema dessa violência, demanda um enfrentamento ...