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A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-18)
Esta pesquisa tem como objeto o direito à liberdade, problematizado a partir da
Dialética Negativa de Theodor Adorno. A obra, levada a cabo pelo autor em meados
dos anos 1960, faz parte do projeto de atualizar a dialética ...
A reforma psiquiátrica sob o enfoque do asilamento hospitalar: a relevância do desenvolvimento da política pública de desinstitucionalização para promoção da qualidade de vida da pessoa humana
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)
A presente pesquisa tem como objeto a desinstitucionalização psiquiátrica, no
contexto da saúde pública, sob a perspectiva da vulnerabilidade dos pacientes
agravados psiquicamente. A política pública de desinstitucionalizar ...
O direito à privacidade, intimidade e proteção de dados dos trabalhadores perante o avanço tecnológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)
Esta pesquisa tem como objetivo fulcral investigar um dos maiores dilemas da
contemporaneidade do meio ambiente do trabalho, qual seja, realizar uma análise por
intermédio do método hipotético-dedutivo em como o crescente ...
Trabalho doméstico e a luta pela igualdade jurídica: as demandas do sindicato das trabalhadoras domésticas de Campinas e região e sua incorporação pelo ordenamento jurídico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)
No Brasil, o trabalho doméstico remunerado é desenvolvido em sua maioria por mulheres
negras que, mesmo após luta por reconhecimento da profissão e por igualdade jurídica
em relação a outras categorias profissionais, ...
Análise do Feminicídio íntimo na cidade de Campinas nos anos de 2020 e 2021
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)
O presente projeto busca analisar os dados do feminicídio íntimo – tentados e
consumados – na cidade de Campinas, identificados por meio da análise documental dos
processos que foram à plenária na vara do júri, nos ...
A neurodiversidade no trabalho: análise e comparação de dados do TRT-15 e da previdência social
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-01-24)
A presente investigação possui problema de pesquisa composto de três indagações:
qual o perfil quantitativo da submissão de litígios envolvendo adoecimento mental ocupacional
no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ...
Narrativas subalternas de mulheres negras na construção da interseccionalidade como metodologia do comitê da ONU contra a discriminação racial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-09)
A presente dissertação tem por objetivo estudar os impactos de narrativas subalternas de
mulheres negras na construção da teoria interseccional adotada pelo Comitê das Nações Unidas
sobre a eliminação de todas as formas ...
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)
Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar
de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos
Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ...
“Nada sobre nós, sem nós”: cooperação internacional e participação das pessoas com deficiência para a implementação de seus direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas considera a
participação de movimentos sociais e organizações não governamentais como forma de
proporcionar legitimidade às agendas internacionais. ...
Camadas e estrutura da internet e regulação estatal: estratégias para efetivação internacional dos direitos humanos em ambiente democrático.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-02-29)
Este trabalho explora a complexidade da internet enquanto uma estrutura
multifacetada e seu impacto na regulação estatal dos direitos humanos a partir da
leitura e exposição de fatos praticados no mundo virtual e suas ...