A teoria da perda de uma chance e sua aplicação à responsabilidade civil médica no direito brasileiro

Abstract

O presente trabalho acadêmico tem como objetivo principal analisar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance (théorie de la perte d’une chance) à responsabilidade civil médica, tendo por referência o direito brasileiro. Para tanto, foram analisadas, em um primeiro momento, algumas noções mais gerais a respeito da responsabilidade civil, como sua origem histórica, seus fundamentos, espécies e efeitos jurídicos. O segundo capítulo trata especificamente da responsabilidade civil do médico, abordando os principais elementos que a caracterizam, bem como outros tópicos de importância, como, por exemplo, a natureza da obrigação assumida pelo médico, a culpa médica, e o erro médico. O terceiro capítulo dedica-se exclusivamente à explicação da teoria da perda de uma chance, de seus principais elementos e dos pressupostos necessários à sua aplicação, situando a tanto em seu contexto histórico de origem quanto em seu contexto atual, com ênfase à sua incorporação pelo direito brasileiro. Por fim, o último capítulo aborda a aplicação da teoria da perda de uma chance à responsabilidade médica, com ênfase na perda de uma chance de cura ou sobrevivência (perte d’une chance de survie ou guérison).

The main objective of this academic paper is to analyze the applicability of the theory of the loss of a chance (théorie de la perte d’une chance) to medical civil liability, having Brazilian law as a reference. For this purpose, some basic ideas regarding civil liability were analyzed at first, such as its historical origin, its foundations, species and legal effects. The second chapter deals specifically with the medical liability, addressing the main elements that characterize it, as well as other important topics, such as, for example, medical fault, the nature of the obligation assumed by the doctor and the error of diagnosis. The third chapter is exclusively dedicated to the explanation of the theory of the loss of a chance, of its most important elements and of the the necessary requirements for its application, placing it both in its historical context of origin and in its current context, with emphasis on its incorporation by Brazilian law. Finally, the fourth chapter explains how the theory of the loss of a chance is applied to medical liability, with emphasis on the loss of a chance of cure or survival (perte d’une chance de survie ou guérison).