Publicações: Recent submissions
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From riva-rocci until miocardial intersticial fibrosis: the seven errors game in arterial hypertension- misconceptions review.
(2024)Knowledge of cardiac, renal and vascular injuries that occur in Arterial Hypertension has been known for a long time, however, their correlation with high blood pressure levels can only occur after the dissemination of the ... -
Plataforma "Consumidor.gov.br" e a interpretação pelos tribunais estaduais interface entre desjudicialização dos conflitos de consumo, acesso á justiça e o direito do consumidor
(2021)A Constituição Federal incorporou dentre os direitos fundamentais, em seu artigo 5º, o dever do Estado de promover a defesa do consumidor. Essa defesa impõe uma compreensão mais expandida e contemporânea da tutela jurídica, ... -
Plataforma consumidor.gov.br, desjudicialização do conflito de consumo e a interface com situações de vulnerabilidade do consumidor
(2021)O dever do Estado em promover a Defesa do Consumidor está assegurado pela Constituição Federal, em seus direitos fundamentais. No entanto, para que essa defesa ocorra não basta garantir o acesso à justiça; é necessário, ... -
Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
(2020)Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ... -
Obsolescência planejada e pós-consumo e a tutela do consumidor
(2017)O consumo sempre teve sua realização na história no intuito de que os membros da coletividade pudessem suprir suas necessidades. Só que a sociedade de consumo estimulou o ato de consumir e intensificaram-se lançamentos de ... -
Autonomia da pessoa idosa e o marco da convenção interamericana sobre a proteção dos direitos dos idosos
(2022)Ante o acelerado envelhecimento populacional, é indispensável refletir acerca de suas implicações. Entre elas estão: a existência do ageísmo e de inúmeras situações de violações de direitos em face da população idosa, que ... -
Teledemocracia: A democracia numa sociedade em rede como forma periférica de participação de novos sujeitos e de construção de novos direitos
(2014)O trabalho procura analisar como a internet avança na sociedade e como ela reflete na compreensão da democracia na contemporaneidade, contribuindo para a construção de uma cidadania mais ativa e mais sensível às transformações ... -
Desvio produtivo do consumidor - O prejuÍzo do tempo desperdiçado de Marcos Dessaune, 2011
(2013)A resenha aborda sobre o conceito de tempo como um bem jurídico fundamental e ao ser desperdiçado em virtude de problemas ocasionados pelo fornecedor, são conduzidos e reconhecidos como um novo dano indenizável ... -
Cuidado como valor jurídico e o princípio do melhor interesse do idoso: a interface entre o direito público e o privado
(2023)Ante as mudanças contemporâneas na dinâmica sociofamiliar, tais como a redução do número de filhos, prole frequentemente vivendo em local distante do domicílio dos genitores e a maior inserção da mulher no mercado de ... -
Responsabilidade civil da administração pública municipal pela violação de dados pessoais sensíveis: Debates contemporâneos sobre cidades inteligentes
(2024)O artigo explora a intersecção entre responsabilidade civil, cidades inteligentes e a proteção de dados pessoais sensíveis, com ênfase na proteção da saúde. Trata-se de estudo de objetivo exploratório, que coteja a literatura ... -
Criança, consumo e ato infracional
(2023)Estuda-se a maneira em que sociedade de consumo afeta os jovens no desejo pelos produtos, visto que os dados nacionais sobre o sistema socioeducativo demostram que os adolescentes respondem, sobretudo, por atos infracionais ... -
Pobreza Energética do Cidadão e sua Vulnerabilidade Diante de uma Necessária Transição Energética
(2024)Diante da crescente necessidade de disponibilizar energias limpas e acessíveis aos cidadãos no mundo digital e da relação dessas energias com novas formas de pobreza e desigualdade, o presente estudo tem como objetivo ... -
Direito ao meio ambiente como direito humano: sobre o esvaziamento dos direitos humanos das futuras gerações por causa dos impactos climáticos atuais
(2024): Este trabalho explora a relação entre o direito ambiental e os direitos humanos, principalmente no contexto das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável. O estudo aborda o conceito de meio ambiente e ... -
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas: um estudo de caso
(2023)A contratualização da atividade administrativa ganhou impulso após a Constituição de 1988 como forma de induzir o desenvolvimento, regular e operacionalizar atividades de relevância pública. Este trabalho objetiva examinar ... -
O paradoxo da liberdade jurídica na metafísica dos costumes
(2025)O artigo tem como objeto a reflexão desenvolvida por Immanuel Kant sobre a liberdade jurídica em sua Metafísica dos costumes. O problema identificado consiste em compreender como a liberdade, embora entendidacomo modo ... -
Estudo do percentual de área de janela em edificações brasileiras durante o Século XIX e XX
(2012)O consumo de energia para refrigeração residencial, comercial e de serviço tem demonstrado um crescimento em todo o mundo. Nesse sentido, a envoltória do edifício tem um papel importante na medida em que separa o ambiente ... -
A (in) existência de um direito á explicação de decisões automatizadas
(2025)Em resposta às decisões automatizadas dos sistemas de Inteligência Artificial, o presente artigo tem como objetivo principal contribuir acerca da viabilidade do direito à explicação, levando em conta os contornos da Lei ... -
Parâmetros urbanísticos e o conforto térmico de cânions urbanos: o exemplo de Campinas, SP
(2018)Os parâmetros construtivos das legislações de uso e ocupação do solo regulam a ocupação do território urbano, e as modificações que neles ocorrem impactam no clima das cidades. Buscando analisar como a legislação de uso e ... -
Parámetros urbanos morfo-materiales y su correlación con las temperaturas de aire en verano
(2018)Con el objetivo de determinar y comparar la eficiencia de diversas estrategias de enfriamiento urbano en dos ciudades Latinoamericanas (Mendoza, Argentina y Campinas, Brasil) fueron analizados 18 escenarios que modifican ...