O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar

Abstract

Este artigo analisa o projeto Premio Escola Nota 10, criado em 2009 pelo Estado do Ceará, Brasil, com o objetivo de servir como uma política indutora da melhoria dos resultados das escolas públicas nos índices de desempenho escolar do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). O prêmio se destina a um total de 300 escolas da educação básica, sendo 150 escolas do 2.º ano e 150 escolas do 5.º ano, que apresentam, entre outros requisitos, elevado desempenho escolar. As escolas premiadas recebem recursos financeiros para aplicá-los em projetos educacionais. O valor do prêmio é entregue a cada escola premiada em duas parcelas: a primeira, de 75% do valor total, e a segunda, de 25%. A transferência da segunda parcela está condicionada, principalmente, à realização de ações de cooperação técnico-pedagógica que contribuam para a melhoria de uma das escolas que teve baixo desempenho. O diferencial deste projeto, além de reconhecer o trabalho realizado pelas escolas que alcançaram alto desempenho, é sua capacidade de induzir relações de cooperação por meio da transferência de conhecimentos e experiências entre uma escola de alto e outra de baixo desempenho.

This article analyzes the “Prêmio Escola Nota 10” [Maximum Score School Award] project, created in 2009 by the state of Ceará, Brazil, in order to serve as a inducing policy for the improvement of the results of public schools in school performance indicators of the “Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará” (SPAECE) [Basic Education Permanent Evaluation System of Ceará state]. The award is intended to a total of 300 elementary schools, being 150 of the second grade, and 150 of the fifth grade., that present, among other requirements, high school performance. The awarded schools receive funding to implement educational projects. The prize money is passed to each awarded school in two fractions: 75% in the first one and 25% in the second. The transfer of the second amount is conditioned mainly to the realization of technical and pedagogical cooperation actions that contribute to the educational improvement of the schools that presented poor performance. The differential of this project, in addition to recognizing the work done by schools that achieved high performance, is its ability to induce cooperative relationships by means of the transfer of knowledge and experience from high performance schools to poor performance schools.