A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE SOROCABA (1994-2019)

Abstract

Este artigo visa compreender a atuação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico e Turístico da cidade de Sorocaba (CMDP) no interior do estado de São Paulo no período de 1994 (da sua criação) até 2019 (ano em que foi acompanhada a gestão). Busca apreender quais são as prerrogativas e os mecanismos norteadores, através dos instrumentos teórico-críticos utilizados e de que maneira é exercida a legislação sobre o patrimônio edificado perante a solicitação de tombamento, aprovação, fiscalização e manutenção do bem protegido, evidenciando assim, como é promovida a cultura da preservação da memória em meio a uma cidade em constante desenvolvimento, do qual, a mesma, tem um papel eminente para a construção da identidade social.