Envelhecimento, sustentabilidade e reforma do Sistema de Seguridade Social brasileiro: um novo desafio demográfico para uma velha questão política

Abstract

As projeções demográficas têm sinalizado a tendência nacional de ampliação no número relativo e absoluto de idosos. Nesse contexto, surgem diferentes abordagens políticas para justificar reformas do Estado brasileiro: por um lado, utiliza-se de argumentos estritamente quantitativos para justificar a redução das responsabilidades do Estado diante do envelhecimento e aumentar a responsabilização individual. Por outra perspectiva, a sustentabilidade é observada para além da questão puramente fiscal, inserindo a população idosa na agenda pública, como cidadã de direito e demandante de novas políticas públicas para o desenvolvimento na dimensão social. O objetivo deste artigo é oferecer elementos para a análise destas diferentes posições políticas acerca da sustentabilidade no Sistema de Seguridade Social brasileiro. Para tanto, além da breve revisão bibliográfica acerca do termo sustentabilidade, o estudo apresenta a trajetória e as perspectivas para a proteção social voltada aos idosos no Brasil.