| dc.contributor.author | Almeida, Carlos Otávio Ferreira de | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-09T19:00:48Z | |
| dc.date.available | 2025-09-09T19:00:48Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/18387 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho analisa a importância da construção de um efetivo ambiente de compliance cooperativo entre fisco e contribuintes para o combate à elevada litigiosidade tributária vigente no Brasil. O sistema de cobrança de créditos tributários é ineficiente e inaceitavelmente moroso, o que estimula novas lides em detrimento da arrecadação oportuna, característica básica da conformidade cooperativa. Além de definir as bases de um sistema cooperativo, será contextualizado o ambiente litigioso fiscal e, ao final, após a identificação de alguns óbices à solvência cooperativa das obrigações tributárias, pretende-se demonstrar a importância do compliance cooperativo como instrumento crucial para redução dos índices de litigiosidade tributária e seus nítidos benefícios à Administração Fazendária e aos contribuintes | |
| dc.subject | Conformidade cooperativa | |
| dc.subject | Litigiosidade tributária | |
| dc.subject | Dívida ativa | |
| dc.title | Notas sobre Litigiosidade Tributária e Compliance Cooperativo no Brasil | pt_br |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dc.contributor.institution | Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) | pt_BR |
| dc.identifier.doi | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1502 | pt_BR |
