Produção acadêmica e científica: Recent submissions
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Escatologia e mito cosmogônico na obra romanesca de Lúcio Cardoso
(2023)Tomando um conjunto considerável de textos de Lúcio Cardoso e reproduzindo trechos de seus artigos, dos Diários (2012), da Crônica da casa assassinada (1959), de manuscritos inéditos, de cartas, assim como fragmentos de ... -
Linhas paralelas: as distintas aproximações da psicologia em relação ao trabalho
(2017)Este artigo analisa diferentes aproximações da Psicologia em relação ao mundo do trabalho, trazendo elementos para o debate sobre a unicidade, ou não, das abordagens construídas ao longo da história dessas aproximações, ... -
Redução do risco cardiovascular de crianças e adolescentes por meio de atividades de educação em saúde em escolas públicas do município de campinas
(2016)As doenças cardiovasculares figuram como a principal causa de morte no Brasil e no mundo. Na gênese da aterosclerose e do desenvolvimento da doença cardiovascular, destacam-se fatores de risco modificáveis cuja importância ... -
Sem-terra com terra: resistências cotidianas no assentamento de araras-SP
(2017)O presente artigo pretende contribuir para o debate sobre o direito à terra e para a discussão relativa à centralidade dos movimentos sociais do campo, trazendo elementos de uma pesquisa de doutorado realizada em um ... -
Capacitação de Educadores e Gestores em Escolas Públicas do Município de Campinas para Redução de Obesidade e do Risco Cardiovascular de Crianças e Adolescentes em Escolas Públicas do Município de Campinas
(2017)As doenças cardiovasculares figuram como a principal causa de morte no Brasil e no mundo. As modificações dos hábitos de vida como sedentarismo e consumo excessivo de gorduras e calorias decorrentes do processo de ... -
Fraude contábil: análise empérica á luz dos pressupostos teóricos do triângulo da fraude e dos escândalos corporativos
(2015)Este estudo é uma investigação empírica de natureza qualitativa cujo objetivo é descrever, a partir dos pressupostos teóricos do triângulo da fraude (CRESSEY, 1953) e dos escândalos corporativos (COFFEE JUNIOR, 2005), ... -
A coexistência da praticabilidade e do direito fundamental igualdade no controle de preços de transferência sobre juros
(2015)O presente trabalho tem como objetivo analisar a constitucionalidade das regras de preços de transferência sobre juros, tomando por base a igualdade e seu corolário, o arm’s length, princípio de aceitação ... -
O equilíbrio federativo como desafio ao novo formato do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
(2013)Este artigo discute a capacidade do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para promover a equalização fiscal e o desenvolvimento regional à luz dos princípios constitucionais. -
Sistemas tributários competitivos á luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
(2015)Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, ... -
Perspectivas Brasileñas sobre el secreto, cooperación y competencia tributaria internacional
(2016)Este artículo examina temas importantes para la agenda de los Estados: el secreto, cooperación y competencia tributaria internacional bajo la perspectiva brasileña. El secreto, posible obstáculo para el intercambio efectivo ... -
Brazilian perspectives on secret, cooperation and international tax competition
(2016)This article examines important topics for the agenda of States: the secret, the cooperation and the international tax competition under the Brazilian perspective. The secret, possible obstacle to the effective exchange ... -
Transparência no combate á evasão fiscal: repercussões da fatca no Brasil
(2017)Este trabalho aborda as repercussões da aprovação do Intergovernmental Agreement (IGA), firmado entre Brasil e Estados Unidos, que viabiliza a observância de uma lei de origem norte-americana, a Foreign Account Tax ... -
Compliance Cooperativo: uma Nova Realidade entre Administração Tributária e Contribuintes
(2017)Este trabalho analisa a importância em se construir um novo paradigma na relação entre administração tributária e contribuinte, antes tradicionalmente conflitivo, doravante essencialmente cooperativo. A construção de um ... -
Troca de informaçães no âmbito dos acordos de bitributação: a transparência fiscal em face do ordenamento jurídico interno
(2017)A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), importante foro de discussões sobre tributação internacional, desenvolveu um consagrado modelo de con-venção para evitar a bitributação, ... -
Desafios à tributação indireta na era da Internet das Coisas: o exemplo da geladeira inteligente
(2021)O presente artigo objetiva apresentar os desafios à tributação indireta de correntes da revolução tecnológica causada pela Internet das Coisas e avaliar se a modificação do sistema vigente pela introdução de um IVA - Imposto ... -
A utilização da Teoria do Propósito Negocial pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) como critério de validade de planejamentos tributários
(2024)O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização da Teoria do Propósito Negocial (business purpose test) como critério de validade de planejamentos tributários, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos ... -
Troca de informações fiscais e proteção do contribuinte
(2017)O presente trabalho analisa a troca automática e multilateral de informação fiscal, tomando por base as garantias fundamentais do contribuinte. Para tanto, contextualiza o combate internacional à evasão fiscal por meio da ... -
Avaliação do Ensino: Ferramenta para o aprimoramento do trabalho docente
(2015)O Sistema de Avaliação da Educação Superior (SINAES) apresenta orientações e recomendações sobre o desenvolvimento dos projetos de Avaliação Institucional. Tais processos avaliativos devem se tornar cada vez completos para ...