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Anais do III Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: energia limpa e sustentabilidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-05-17)
O Congresso de Cidades Mais Sustentáveis, de edição anual, é voltado ao estudo interdisciplinar de cidades e sua compreensão a partir das normas brasileiras e internacionais de política urbana. Na esteira
das pesquisas ...
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)
Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar
de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos
Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ...
“Nada sobre nós, sem nós”: cooperação internacional e participação das pessoas com deficiência para a implementação de seus direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas considera a
participação de movimentos sociais e organizações não governamentais como forma de
proporcionar legitimidade às agendas internacionais. ...