A experiência da organização social TETO sob a ótica da sustentabilidade

Abstract

O déficit habitacional nos países latino-americanos tornou-se um dos principais problemas sócio espaciais contemporâneos. O Brasil conta com aproximadamente 7 milhões de pessoas vivendo em assentamentos precários, fato que se apresenta como um impasse ao desenvolvimento sustentável. Como forma de contribuir para a melhoria das condições de vida dessas pessoas, iniciativas não governamentais, propostas por indivíduos ou grupos de indivíduos, têm impulsionado o desenvolvimento sustentável, como é o caso da Organização Social TETO, presente em dezenove países da América Latina. A TETO atua no Brasil há dez anos buscando qualificar os espaços daquelas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade recorrentes, em ocupações irregulares e extremamente precárias. À vista disso, este trabalho tem por objetivo analisar as contribuições das ações da TETO para o desenvolvimento sustentável, através das proposições contidas na Agenda 2030 da ONU, utilizando-se de uma pesquisa de natureza exploratória e qualitativa, cuja estratégia metodológica é o Estudo de Caso, concatenando teoria e prática através da empiria. Um dos principais resultados observados foi que a atuação da TETO, ainda que incipiente frente a complexidade da questão, repercute positivamente na vida de todas as pessoas diretamente envolvidas e no espaço em que elas vivem. Por sua vez, essa repercussão se afina com muitos dos objetivos estabelecidos pela Agenda 2030, conforme as análises efetuadas no decorrer deste trabalho. Contudo, constata-se que há ainda uma longa caminhada a ser percorrida para a solução definitiva do problema habitacional e para o alcance do desenvolvimento sustentável, caminhada esta que necessita da atuação do Governo, uma vez que o direito à habitação é uma premissa constitucional no Brasil, mas depende também da participação de todos nós.

The housing deficit in Latin American countries has become one of the main contemporary social and spatial problems. Brazil has approximately 7 million people living in precarious settlements, a fact that stands as a stalemate for sustainable development. As a way of contributing to the improvement of the living conditions of these people, non-governmental initiatives, proposed by individuals or groups of individuals, have driven sustainable development, as it is the case of the TETO Social Organization, present in nineteen Latin American countries. TETO has been operating in Brazil for ten years seeking to qualify the spaces of those people living in recurring situations of vulnerability, in irregular and extremely precarious occupations. This paper aims to analyze the contributions of TETO actions for sustainable development, through the proposals contained in the UN Agenda 2030 using a research of exploratory and qualitative nature, whose methodological approach is the Case Study, integrating theory and practice through empiricism. One of the main results observed was that the performance of TETO, although incipient due to the complexity of the issue, has a positive impact on the lives of all directly involved people and the space in which they live. For what concerns, this repercussion is in tune with many of the goals set by the 2030 Agenda, as analyzed during this work. However, it is clear that there is still a long way to go in order to solve the housing problem definitively and to achieve sustainable development, which requires the Government's action, since the right to housing is a constitutional premise in Brazil, but also depends on the participation of the entire community.