Participação dos alunos com deficiência no SARESP: um estudo da arte

Abstract

A trajetória da educação no Brasil evidencia um percurso de exclusão para as pessoas com deficiência. As modificações em relação ao que se entendia por inclusão vão de encontro ao conceito de pessoa e de cidadão de cada época e seus direitos garantidos pelo Estado. Embora seja crescente o discurso de uma educação inclusiva, sobretudo no século XXI, a sua prática segue sendo um desafio da educação brasileira. Na mesma direção, no referido século, é intensificada a discussão sobre a qualidade da educação atrelada às políticas públicas de avaliação, em níveis nacional, estadual e municipal. Em face do exposto, este estudo objetivou identificar e caracterizar como se dá a participação dos alunos com deficiência na ocasião da aplicação da avaliação de grande escala do Sistema de Avaliação e Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), tendo como referência dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos publicados em periódicos científicos. Realizou-se pesquisa bibliográfica em busca do chamado estado da arte dos estudos produzidos no Brasil sobre a avaliação da educação especial, com foco no SARESP e nas avaliações de sistemas. Também realizamos um estudo de caráter bibliográfico-documental, a fim de apresentar principais marcos da política de Educação Especial no Brasil bem como o desenvolvimento do percurso das avaliações em grande escala na educação brasileira em especial, o SARESP. Finalmente, analisamos os pontos convergentes e discordantes entre as pesquisas selecionadas. O estudo apresenta a inexistência de pesquisas que versem sobre a participação dos alunos com deficiência na ocasião do Saresp. No entanto, as pesquisas, que têm como foco a participação dos alunos com deficiência nas avaliações em grande escala, revelam processo de exclusão desses alunos, ocasionado sobretudo pela atenção na obtenção de resultados, gerada pelo accountability. Dessa forma, as críticas apresentadas orientam sobre a necessidade de estudos que auxiliam no desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade que garantam a participação destes com equidade e que as informações geradas pelas avaliações possam auxiliar no desenvolvimento de políticas voltadas à educação especial

The trajectory of education in Brazil shows a path of exclusion for disabled people. The changes related to what was understood as inclusion are in line with the concept of person and citizen of each era and their rights guaranteed by the State. Although the discourse of inclusive education is growing, especially in the 21st century, its practice remains a challenge for Brazilian education. In the same direction, in that century, the discussion on the quality of education is intensified, linked to public policies of evaluation, at national, state and municipal levels. In view of the above, this study aimed to identify and characterize how the participation of students with disabilities occurs when applying the large-scale evaluation of the São Paulo State School Evaluation and Performance System (SARESP), using as a reference master's dissertations and doctoral theses and articles published in scientific journals. Bibliographical research was carried out in search of the so-called state of the art of studies produced in Brazil on the evaluation of special education, with a focus on SARESP and systems evaluations. We also conducted a bibliographic-documental study in order to present the main landmarks of special education policy in Brazil, as well as the development of the path of large-scale evaluations in Brazilian education, especially SARESP. Finally, we analyzed the convergence and discordant points among the selected researches. The study shows the lack of research on the participation of students with disabilities at the time of SARESP. However, research that focuses on the participation of students with disabilities in largescale evaluations reveals a process of exclusion of these students, caused mainly by the attention to obtaining results, generated by accountability. Thus, the criticisms presented guide the need for studies that assist in the development of accessibility guidelines that guarantee their participation with equity and that the information generated by the evaluations may help in the development of policies directed to special education.