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dc.contributor.advisorSalgado, Ivone
dc.contributor.authorPiccinato Junior, Dirceu
dc.date.accessioned2022-02-17T13:56:16Z
dc.date.available2022-02-17T13:56:16Z
dc.date.issued2016-12-15
dc.identifier.urihttp://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16106
dc.description.abstractA presente pesquisa tem como objetivo investigar o aforamento da terra urbana como mecanismo de urbanização em terras no Bispado de Ribeirão Preto, bem como esclarecer as possíveis interpretações deste regime jurídico, pois ele permitiu construções de realidades distintas de espaços urbanos, como as cidades de Ribeirão Preto, Batatais e Jeriquara. Para tanto, o método analítico interpretativo foi operado por meio da interlocução de fontes primárias, como as cartas ou escrituras de aforamentos, da espacialização desses documentos na cartografia das cidades e de bibliografias que tangenciam o tema. Aforamento, enfiteuse ou emprazamento são sinônimos de um procedimento jurídico que, ao longo do tempo, mostrou-se bastante flexível em relação ao momento histórico, aos interesses e à sua adequação ao meio social. A enfiteuse, de maneira geral, expressa uma propriedade compartilhada entre o senhorio, aquele que detém a posse legal da terra e o enfiteuta ou foreiro, o indivíduo que possui apenas o direito de usufruir o bem, para este estudo a terra urbana, o lote. Nesta pesquisa a presença da Igreja Católica como responsável pelas terras aforadas é marcante. Assim, são senhorios os santos de devoção das localidades e os enfiteutas ou foreiros são aqueles que residem nas terras patrimoniais originais de fundação (patrimônio religioso) das cidades. Esses patrimônios fundiários possibilitaram a construção de templos religiosos, bem como constituíram em chão propriamente dito, necessário para o desenvolvimento urbano. A análise dessa conjuntura indicou que a configuração da terra urbana nas três referidas cidades conferiu ao instituto da enfiteuse três perspectivas ou dimensões diferentes de análises que tornaram possível a construção de três realidades urbanas distintas.
dc.description.abstractThis research aims to investigate the tenure of urban land as urbanization mechanism on land in the Bishopric of Ribeirão Preto, as well as clarify the possible interpretations of this legal regime, as he allowed buildings of different realities of urban spaces, such as the cities of Ribeirao Preto, Batatais and Jeriquara. Thus, the analytical method was operated by interlocution primary sources, such as letters or aforamentos scriptures, the spatial distribution of these documents in mapping of cities and bibliographies that are tangent to the topic. Tenure, long lease or emprazamento are synonymous with a legal procedure that over time proved very flexible in relation to the historical moment, the interests and suitability to the social environment. The long lease, in general, expressed a shared ownership between the landlord, who holds the legal ownership of the land and the copyholder or foreiro, the individual only has the right to enjoy good, for this study urban land, the lot. In this research the presence of the Catholic Church as responsible for aforadas land is striking. So are the landlords the devotion of saints of localities and enfiteutas or tenants who reside in the original property land foundation (religious heritage) cities. These land assets enabled the construction of places of worship, as well as formed in the ground itself and necessary for urban development. The analysis of this situation indicated that the configuration of urban land in the three aforementioned cities gave the emphyteusis Institute three different perspectives or dimensions of analysis that made possible the construction of three different urban realities.
dc.language.isopor
dc.publisherPUC-Campinas
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectterra urbana
dc.subjectpatrimônio religioso
dc.subjectaforamento
dc.subjectenfiteuse ou emprazamento
dc.subjecturbanização
dc.subjectBispado do Ribeirão Preto
dc.subjectsenhorio
dc.subjectenfiteuta ou foreiro
dc.subjecturban land
dc.subjectreligious heritage
dc.subjecttenure
dc.subjectlong lease or emprazamento
dc.subjecturbanization
dc.subjectBispado do Ribeirão Preto
dc.subjectlandlord
dc.subjectcopyholder or foreiro
dc.titleEm chão urbano, o senhorio é santo: urbanização e aforamento de terras no Bispado do Ribeirão Preto entre o Brasil Império e a Primeira República
dc.title.alternativeIn urban ground, you are holy: urbanization and land tenure on the Bispado do Ribeirão Preto between Brazil Empire and the First Republic
dc.typeTese
dc.contributor.institutionPontifícia Universidade Católica de Campinas
dc.identifier.lattes2841440165984570
puc.advisorLattes7421194293040268
puc.refereePereira, Renata Baesso
puc.refereeCosta, Luiz Augusto Maia
puc.refereeAraújo, Renata Klautau Malcher de
puc.refereeBueno, Beatriz Piccolotto Siqueira
puc.refereeLattes9692163245601581
puc.refereeLattes0006295437435776
puc.refereeLattes9559902072428017
puc.centerCEATEC – Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias
puc.notePrograma de Pós-Graduação em Urbanismo (até junho/2018)
puc.undergraduateProgramPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo


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