As operações urbanas consorciadas como instrumento de planejamento urbano: estudo de caso da cidade de São Paulo -SP

Abstract

O presente estudo teve como objetivo analisar as Operações Urbanas Consorciadas como instrumento de planejamento urbano. As operações urbanas foram regulamentadas pelo Estatuto da Cidade em 2001 e têm como objetivo requalificar determidas áreas da cidade, que exijam intervenção estrutural. Para tanto, foram pesquisadas as quatro Operações Urbanas em vigor atualmente no Município de São Paulo, quais sejam: Operação Urbana Água Branca, Operação Urbana Centro, Operação Urbana Consorciada Água Espraiada e Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Foram pesquisadas também as experiências realizadas em Paris/França; Baltimore/Estados Unidos da América; Londres/Inglaterra; e Barcelona/Espanha. Durante a análise buscou-se inserí-las no contexto histórico, considerando os fatores que levaram à utilizaçao do instrumento tanto no Brasil como nos outros países escolhidos na pesquisa. Foi registrado o início de cada uma das operações urbanas citadas, seus objetivos e obras já realizadas, para posteriormente realizar uma avaliação mais aprofundada da Operação Urbana Água Branca, separadamente, no que diz respeito aos impactos gerados, tanto positivos quanto negativos, e enquanto instrumento urbano municipal.

This work had the objective of analyzing the Consortial Urban Operations as an instrument of urban planning. The urban operations were regulated by the City Statute in 2001 and intend to requalify certain city areas which require structural intervention. In order to achieve this objective, four Urban Operations currently existing at São Paulo city were studied: Água Branca Urban Operation, Centro Urban Operation, Água Espraiada Consortial Urban Operation and Faria Lima Consortial Urban Operation. In addition, other experiences implemented in Paris/France; Baltimore/United States of America; London/England; and Barcelone/Spain were also studied. During this analysis, the historical context was taken into account, considering the reasons that led to the use of this instrument in Brazil as well as in the other countries chosen for this research. The beginning of each one of the Urban Operations mentioned were registered, as well as their objectives and construction already implemented; after that, the Água Branca Urban Operation was evaluated separately in more detail, regarding the imparcts generated, both positives and negatives, and also as a municipal urban instrument.