Gestão sustentável de recursos hídricos: proposta de uma matriz de avaliação dos indicadores de sustentabilidade das ações propostas no Plano de Bacias 2020 / 2035 dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Abstract

O rápido crescimento populacional, a urbanização e a industrialização geraram um grande impacto no sistema hídrico mundial, e os estudos mostram que até 2050 a demanda por água deve aumentar de forma significativa devido ao crescimento populacional, que pode saltar de 7,7 bilhões de pessoas, atualmente, para 10,2 bilhões até 2050. A Política Nacional de Recursos Hídricos foi criada para regular a gestão dos recursos hídricos, e nela encontra-se a gestão das Bacias Hidrográficas do país, geridas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, ainda em processo de implementação em algumas regiões, e já totalmente implementado na região Sudeste, servindo como referência nacional na gestão dos recursos hídricos e contando com total participação dos setores públicos, privado e da população. A região Sudeste do Brasil é considerada um dos principais polos econômico do país, e São Paulo lidera esse ranking, com disponibilidade hídrica garante à região destaque na economia nacional, e com grande parte da água utilizada é disponibilizada pelas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, formando o conjunto de Bacias PCJ. Devido ao rápido desenvolvimento da região, as Bacias PCJ foram fortemente impactadas pelo aumento da demanda hídrica. Em busca da disponibilidade hídrica da região, criou-se um plano estratégico com propostas, metas, prioridades, ações e os recursos financeiros denominado Plano de Bacias PCJ 2020 a 2035. Baseando-se nesse relatório, este trabalho tem como objetivo selecionar ações de maior prioridade do Plano de Bacias PCJ 2020 a 2035, criar uma matriz para avaliar as ações selecionados com base nas dimensões ambiental, econômica e social da sustentabilidade, a fim de identificar possíveis impactos na implementação das ações definidas no plano, e contribuir para que possíveis impactos sejam identificados antes de implementados. O presente estudo caracteriza-se como sendo uma pesquisa exploratória, de base bibliográfica e documental. Utiliza para coleta e análise dos dados técnicas de abordagem mista, qualitativa e quantitativa, com o propósito de avaliar os indicadores de sustentabilidade das ações de gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ. A análise apresentou uma baixa eficiência nos planos de planejamento, execução, identificação dos riscos, nas medidas de controle e plano de emergência para possíveis cenários adversos, não garantindo explicitamente os aspectos que têm relação com o desenvolvimento sustentável no que se refere à gestão dos recursos hídricos. Para pesquisas futuras recomenda-se que além das análises documentais realizadas seja feita entrevistas com a comissão do Plano de Bacias PCJ para que seja possível alcançar um maior detalhamento das discussões e que questionar as tomadas de decisões em relação a classificação das prioridades, valores definidos para investimentos e quais os planos emergências em caso de não atendimento dos respectivos planos e assim realizar uma análise mais detalhada sobre os impactos nos três pilares da sustentabilidade e sugerir ações mais assertivas em relação as medidas de contenção.

Rapid population growth, urbanization and industrialization have had a major impact on the world's water system, and studies show that by 2050 the demand for water is expected to increase significantly due to population growth, which could jump from 7.7 billion people today to 10.2 billion by 2050. The National Water Resources Policy was created to regulate the management of water resources, and it includes the management of the country's River Basins, managed by the River Basin Committees, which are still in the process of being implemented in some regions, and have already been fully implemented in the Southeast, serving as a national reference in the management of water resources and counting on the full participation of the public and private sectors and the population. The Southeast region of Brazil is considered one of the country's main economic hubs, and São Paulo leads this ranking, with water availability guaranteeing the region prominence in the national economy, and with much of the water used being made available by the Piracicaba, Capivari and Jundiaí River Basins, forming the PCJ Basins. Due to the rapid development of the region, the PCJ Basins have been strongly impacted by the increase in water demand. In search of water availability in the region, a strategic plan was created with proposals, goals, priorities, actions and financial resources called the PCJ Basin Plan 2020 to 2035. Based on this report, this work aims to select the highest priority actions from the PCJ Basin Plan 2020 to 2035, create a matrix to evaluate the selected actions based on the environmental, economic and social dimensions of sustainability, in order to identify possible impacts on the implementation of the actions defined in the plan, and contribute to possible impacts being identified before they are implemented. This study is characterized as exploratory research, based on bibliography and documents. It uses mixed qualitative and quantitative techniques to collect and analyze data, with the aim of evaluating the sustainability indicators of water resource management actions in the PCJ Basins. The analysis showed low efficiency in planning, execution, risk identification, control measures and emergency plans for possible adverse scenarios, and did not explicitly guarantee the aspects related to sustainable development in terms of water resource management. For future research, it is recommended that, in addition to the documentary analysis carried out, interviews be conducted with the PCJ Basin Plan commission so that it is possible to go into greater detail in the discussions and question the decision-making process in relation to the classification of priorities, the amounts set for investments and the emergency plans in the event of the respective plans not being met, in order to carry out a more detailed analysis of the impacts on the three pillars of sustainability and suggest more assertive actions in relation to containment measures.