Navegação TCC - Direito por assunto "Direito Constitucional"

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    • Análise histórico-evolutiva do ativismo judicial no Brasil e no mundo com enfoque na atuação do STF 

      Ramos, Letícia Ferreira (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-16)
      O presente trabalho objetiva a análise do ativismo judicial a partir da perspectiva histórico evolutiva, desde seu advento até os dias atuais, abordando o seu desenvolvimento em diversos países e as fases resultantes ...

    • Liberdade de expressão e a desinformação 

      Carvalho, Ricardo Felipe Portugal de (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-06-15)
      O presente trabalho visa à análise da liberdade de expressão e da desinformação, fenômeno este em crescente debate na sociedade, especialmente diante das últimas eleições. Para tanto, foram reunidas posições sobre a liberdade ...