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Sucesso de Ascendentes em Casos de Multiparentalidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
A presente monografia visa analisar as possibilidades sucessórias em casos de
multiparentalidade, em específico para os ascendentes, tendo em vista a lacuna
legislativa, que ainda não aborda o tema. O estudo será feito ...
A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)
Essa pesquisa apresenta uma análise quanto a natureza da responsabilidade civil das
instituições bancárias frente a fraudes de terceiros, buscando discutir se a
responsabilidade seguiria a linha da teoria subjetiva ou ...
A responsabilidade civil do estado nos cenário de violência obstétrica
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-04)
O Trabalho tem por objetivo analisar o conceito de responsabilidade civil e suas espécies,
requisitos e consequências, bem como, a possível responsabilização civil do Estado, com
amparo no Código Civil Brasileiro, no ...
A submissão dos contratos de comercialização de energia elétrica à arbitragem: vantagens e particularidades.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)
O presente trabalho busca analisar o procedimento arbitral no âmbito da comercialização de
energia elétrica, de forma a refletir sobre as vantagens e particularidades em dirimir conflitos
oriundos nessa esfera por meio ...
Evolução do pensamento criminológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-12-03)
O presente trabalho busca analisar a evolução do pensamento criminológico, de modo a esclarecer a aplicação seletiva do Direito Penal diante dos grupos contra cultural, etiquetados equivocadamente pelas agências formais e ...
Contaminação nos hospitais pela covid-19 é acidente de trabalho?
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-23)
O presente trabalho visa à análise da contaminação dos hospitais pela pandemia
mundial de Covid-19 sob a égide do direito do trabalho dentro da relação jurídica
laboral de médicos e enfermeiros contaminados pela doença ...
Desconsideração da personalidade jurídica e holding familiar
(2024-06-26)
Este trabalho tem como objetivo analisar decisões judiciais, proferidas pelo Superior
Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
compreender a motivação fática da aplicação da desconsideração ...