Buscar
Itens para a visualização no momento 21-30 de 47
Liberdade de expressão e a desinformação
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-06-15)
O presente trabalho visa à análise da liberdade de expressão e da desinformação, fenômeno este em crescente debate na sociedade, especialmente diante das últimas eleições. Para tanto, foram reunidas posições sobre a liberdade ...
A estabilização da tutela de urgência aplicada às ações de alimentos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-07-19)
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar e criticar a aplicação da estabilização da
tutela de urgência antecipada antecedente às ações que têm por escopo a fixação de alimentos
provisórios. Faz-se ao longo do ...
A responsabilidade civil das intermediadoras de vendas online no setor de turismo
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)
O presente trabalho acadêmico tem como objetivo a análise e discussão jurídica acerca da responsabilidade civil das intermediadoras de venda online no setor de turismo. Com o surgimento e o desenvolvimento da internet, a ...
Investigação criminal sobre tráfico internacional de drogas no contexto das organizações criminosas: evolução conceitual e estratégias de enfrentamento
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-06-15)
Este trabalho tem como objetivo proceder a uma análise sobre o tráfico internacional de
drogas, no contexto das organizações criminosas, sob o prisma processual,
especificamente pela investigação criminal. A transformação ...
O acesso à internet como realização do direito à educação sob a ótica da pandemia de COVID-19.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)
Esta pesquisa tem a finalidade de analisar o acesso à internet como um modo
de garantir o direito constitucional à educação, seja através de seu reconhecimento
como direito fundamental, seja disponibilizando os meios ...
Análise histórico-evolutiva do ativismo judicial no Brasil e no mundo com enfoque na atuação do STF
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-16)
O presente trabalho objetiva a análise do ativismo judicial a partir da perspectiva histórico evolutiva, desde seu advento até os dias atuais, abordando o seu desenvolvimento em diversos
países e as fases resultantes ...
Os reflexos da judicialização da saúde suplementar no Brasil na atividade das operadoras de planos de saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)
A judicialização da saúde suplementar no Brasil se faz cada vez mais presente no
cenário jurídico do país, principalmente quando analisadas as decisões judiciais
contrárias ao rol de procedimentos e eventos em saúde ...
Direito internacional e a imigração laboral
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020-12-09)
O presente trabalho visa abordar aspectos conceituais, históricos, legais e críticos da imigração laboral no contexto da relação entre Brasil e Canadá. Estabelecendo um Direito Comparado pormenorizado entre as legislações ...
A lei positiva moral na filosofia de Immanuel Kant
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)
No presente trabalho, buscaremos trazer ao leitor uma contextualizada interpretação
da teoria jurídica elaborada por Immanuel Kant com um olhar atento para lei positiva
moral. Começaremos o trabalho com uma introdução ...
Recurso de revista e a importância da segurança jurídica em um ordenamento mitigado
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-07)
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma análise do Recurso de Revista e o Recurso de Revista Repetitivo diante da mitigação entre os sistemas anglo-saxão da Common Law e o romano-canônico da Civil Law, além ...