Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Santos, Thiago Rodovalho dos"
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Amicus curiae: pluralismo democrático no controle judicial de políticas públicas
Cavallaro Filho, Hélio Donisete (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)Vivemos em uma realidade dinâmica e hipercomplexa, onde inúmeros valores e ideais se apresentam dispersos pela sociedade, demandando compreensão e sistematização, não podendo o sistema jurídico a eles ficar alheio. ... -
O direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa e os CEPs esqucidos
Violante, Ana Flávia Evangelista (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-12)Esta pesquisa tem como ponto de partida levantamento preliminar realizado pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o qual identificou que os endereços das partes (autores e réus) em processos judiciais cíveis ... -
Fintechs: inclusão financeira como forma de erradicação de pobreza, redução de desigualdade social e incentivo à livre iniciativa
Gialluca, Alexandre Cotrim (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)O objetivo da pesquisa é apresentar as fintechs como instrumento de inclusão financeira, erradicação de pobreza, redução de desigualdade social e incentivo à livre iniciativa. A pesquisa faz um estudo de aspectos conceituais, ... -
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
Barrichello, Maria Paula Bittante Oliveira (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)A presente pesquisa tem por objetivo analisar a pertinência da limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e demonstrar a relevância do Registro Civil de Pessoas Naturais como ... -
O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante
Pinto, Bruno Reis (PUC-Campinas, 2021-02-18)O presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método ... -
Violência contra as mulheres e o direito fundamental de acesso adequado à justiça: um estudo a partir do caso Márcia Barbosa de Souza
Cunha, Rogério Sanches (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)Este trabalho tem como objetivo geral compreender os obstáculos enfrentados no acesso à justiça por mulheres vítimas de violência. O acesso à justiça, enquanto direito fundamental, envolve não apenas a possibilidade ... -
A violência intrafamiliar contra a criança e o sistema de garantia dos direitos da infância
Leme, Rogeria (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-04)Neste trabalho examinamos os marcos legais do direito da criança e do adolescente, destacando sua principiologia e regras essenciais, além de sua matriz histórica. A partir da revisão desse constructo normativo e de seu ...