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    • A cidade e os estritos horizontes do direito positivo 

      Silveira, Suzana Maria Loureiro (PUC-Campinas, 2021-02-26)
      Esta pesquisa se propôs à compreensão da cidade como um espaço de materialização de valores sociais, como um espaço objetivo para além das estritas limitações do direito positivo. Analisa-se, a partir de uma crítica imanente, ...
    • A justiça restaurativa como alternativa ao direito penal retributivo sob o prisma da vitimologia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher 

      Massaro, João Paulo Gomes (PUC-Campinas, 2021-02-23)
      O presente trabalho tem como objetivo compreender, com base na neutralização sofrida pelas vítimas na resolução de conflitos expostos à órbita penal, se a Justiça Restaurativa é um mecanismo apto a proporcionar a reintegração ...
    • A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria 

      Rossi, Renan Alarcon (PUC-Campinas, 2021-02-11)
      O déficit habitacional tem se apresentado como um problema histórico na sociedade brasileira. Contudo, trata-se de uma questão enfrentada pela população economicamente pobre. Ao longo dos anos, as frustradas tentativas de ...
    • O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19 

      Brito, Maluma Raphaela de Oliveira (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
      Trata-se de pesquisa sobre o direito à educação e políticas públicas educacionais do Estado de São Paulo, cujo objetivo principal foi abordar a gestão estadual, a partir da perspectiva da Necropolítica proposta por Achille ...
    • Além da revitimização: impactos de iniciativa que atua com perspectiva de gênero nas experiências de sobreviventes de tentativa de feminicídio no sistema de justiça criminal 

      Alvarez, Giulia Martins (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)
      A violência de gênero não apenas representa uma violação dos direitos humanos, mas também se configura como um grave problema social. O feminicídio, como a manifestação mais extrema dessa violência, demanda um enfrentamento ...
    • Amicus curiae: pluralismo democrático no controle judicial de políticas públicas 

      Cavallaro Filho, Hélio Donisete (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)
      Vivemos em uma realidade dinâmica e hipercomplexa, onde inúmeros valores e ideais se apresentam dispersos pela sociedade, demandando compreensão e sistematização, não podendo o sistema jurídico a eles ficar alheio. ...
    • Anais do III Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: energia limpa e sustentabilidade 

      Milchert, Artur B.; Riva, Leura Dalla; Fonseca, Isabel Celeste; Ferraresi, Camilo Stangherlim; Baptista, David Felice F.; Schonardie, Elenise Felzke; Stoll, Sabrina Lehnen; Souza, Carina Lopes de; Melo, Milena Petters; Lima, Rafael Hamilton Fernandes de; Rosa, Vanessa de Castro; Dellova, Bruna Martins G.; Rodrigues, Larissa Almeida; Brollo, Maria Eduarda A.; Ferreira, Isabela Albano Porto; Pirino, Bruna; Bortolai, Luís Henrique; Costa, Leandro Faria; Zambrano, Luccas Camargo; Conti, Bianca Chbane; Torres, Pedro George Sales; Sampaio, Rárisson Jardiel Santos; VOORN M., Giovanna; Oliveira, Heloísa Rodrigues Barbosa de; Oliveira, Alessandra da Cruz; Barros, Vinícius Colovati (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-05-17)
      O Congresso de Cidades Mais Sustentáveis, de edição anual, é voltado ao estudo interdisciplinar de cidades e sua compreensão a partir das normas brasileiras e internacionais de política urbana. Na esteira das pesquisas ...
    • Anais do IV Congresso de derecho internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades 

      Valério, Alana Fagundes; Dias, Ana Beatriz Magalhães; Andrade, Ana Carolina Annunciato Inojosa de; Semeghini, Ana Flávia Maldonado; Soares, Ananda Passaglia; Luizon, Andressa Sanchez Silva; Giomo, Anick Milena; Klingor, Bruna dos Anjos; Dellova, Bruna Martins Gomes; Pierre, Cesar Henrique Bruhn; Silva, Cláudio Lino dos Santos; Gibotti, Enrico Lentini; Flores, Enrique Pace Lima; Marcili, Fernando César Domingos; Santos, Gabriela Rodrigues dos; VOORN M., Giovanna; Alvarez, Giulia Martins; Pereira, Isabela Albano Porto; Devólio, Isadora Batistella; Araújo, Jenyffer Bispo; Rizzi, Kadra Regina Zeratin; Esteves, Karime Buchedid; Gomes, Kemily Santos; Rodrigues, Larissa Almeida; Ferreira, Laura Lombas; Costa, Leandro Faria; Carmo, Letícia Pardo Rodrigues do; Riva, Leura Dalla; Milchert, Artur Bernardo; Lersch, Eduardo Schneider; Santos, Marco Antônio Magalhães dos; Brollo, Maria Eduarda Ardinghi; Oliveira, Moisés Geraldo de; Policeno, Nairon Antognolli; Mineiro, Paola Fernanda Silva; Caveanha, Paula Rodrigues; Almeida, Pedro Alonso Molina; Leme, Rogeria; Michelan, Samuel Antiqueira; Santos, Sarah Thiemy Kawato dos; Vasconcelos, Ygor da Silva Sarmanho; Arruda, Paula Regina Benassuly (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-03)
      Com o objetivo de divulgação de conhecimento científico e internacionalização do PPGD e da PUC-Campinas, desde 2018 o PPGD da PUC-Campinas realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização dos ...
    • Análise do Feminicídio íntimo na cidade de Campinas nos anos de 2020 e 2021 

      Semeghini, Ana Flávia Maldonado (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)
      O presente projeto busca analisar os dados do feminicídio íntimo – tentados e consumados – na cidade de Campinas, identificados por meio da análise documental dos processos que foram à plenária na vara do júri, nos ...
    • A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde 

      Sangoi, Luisa Astarita (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)
      Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ...
    • Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade 

      Wajngarten, Raquel Nuvolini (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-18)
      Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional – GAFI/FATF, no combate ao crime de lavagem de dinheiro e suas intervenções no direito ...
    • Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974 

      Zucato Filho, Eduardo Rezende (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-15)
      O XXIII° Curso Internacional de Criminologia, realizado na capital do estado de Zulia, na Venezuela, em 1974, é tido como o marco inaugural da construção do pensamento criminológico que pode ser considerado como crítico ...
    • Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia 

      Moreno, Viviane Tavares Leite (PUC-Campinas, 2021-02-26)
      Trata-se de pesquisa realizada com o objetivo de analisar os discursos de educação para a democracia de acordo com: o estabelecido pelo direito, tanto no âmbito internacional como no nacional; o propugnado pela UNESCO, no ...
    • Da penhora de faturamento 

      Hernandez, José Rubens (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2003-02-01)
      The study objective of this dissertation consists of the income attachment which field of study is in Civil Procedural Law. The first part begins with the examination of the lack of effectiveness in the execution that led ...
    • O desenvolvimento social como condição das cidades inteligentes: estudo para construção normativa do HUB internacional para o desenvolvimento sustentável de Campinas-SP 

      Barbosa, Verônica Elisa Soares (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)
      Esta pesquisa tem por escopo compreender o significado do termo “inteligente” das cidades inteligentes como qualidade derivada do desenvolvimento social e não, como originalmente cunhado, derivada de um desenvolvimento ...
    • A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade 

      Policeno, Nairon Antognolli (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-18)
      Esta pesquisa tem como objeto o direito à liberdade, problematizado a partir da Dialética Negativa de Theodor Adorno. A obra, levada a cabo pelo autor em meados dos anos 1960, faz parte do projeto de atualizar a dialética ...
    • Direito à alimentação: o combate à fome como política pública 

      Rigonato, Gustavo (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
      A pesquisa tem como objeto o fenômeno da fome, que sempre foi algo presente nas sociedades humanas, tornando-se problema de graves proporções a partir do momento em que o alimento, nas economias capitalistas, torna-se ...
    • Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamental de imigrantes haitianos de Campinas/SP (2018 a 2021) 

      Bassetti, Thomaz Roberto (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)
      Um terremoto em 2.010 desencadeou uma enorme crise humanitária no Haiti, um dos países mais pobres do mundo, obrigando sua população a buscar melhores condições de vida em outros países como o Brasil. Estima-se oficialmente ...
    • O direito à privacidade, intimidade e proteção de dados dos trabalhadores perante o avanço tecnológico 

      Alves, Daniel de Almeida (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)
      Esta pesquisa tem como objetivo fulcral investigar um dos maiores dilemas da contemporaneidade do meio ambiente do trabalho, qual seja, realizar uma análise por intermédio do método hipotético-dedutivo em como o crescente ...
    • O direito à saúde e a pandemia no cárcere 

      Piai, Taís Andrello (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)
      O maior desafio sanitário do século XXI em escala mundial é a pandemia Covid-19, em razão de uma doença respiratória provocada pelo vírus SARS-CoV2, cuja transmissibilidade facilmente se dá de pessoa a pessoa de forma ...