Faculdade de Direito: Recent submissions

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    • Contrato de franquia no direito brasileiro: origem, aspectos gerais e importância do instituto 

      Menin, Laís Cosin (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)
      O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais dos contratos, especificamente o de franquia no direito brasileiro, visando exacerbar os temas relativos a esse conceito de contrato, bem como sua relevância e ...

    • A responsabilidade civil das intermediadoras de vendas online no setor de turismo 

      Jorge, Ana Luísa Murback (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)
      O presente trabalho acadêmico tem como objetivo a análise e discussão jurídica acerca da responsabilidade civil das intermediadoras de venda online no setor de turismo. Com o surgimento e o desenvolvimento da internet, a ...

    • Evolução do pensamento criminológico 

      Pinto, Thiago de Souza (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-12-03)
      O presente trabalho busca analisar a evolução do pensamento criminológico, de modo a esclarecer a aplicação seletiva do Direito Penal diante dos grupos contra cultural, etiquetados equivocadamente pelas agências formais e ...

    • A insuficiência das sanções penais cabíveis no combate à naturalização e perpetuação da violência doméstica 

      Vicente, Mariana Grandin (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-11-18)
      Diante do contexto histórico e social da perpetuação da violência doméstica contra a mulher, esta pesquisa objetiva analisar, mediante o método de revisão bibliográfica, a análise da (in) suficiência da legislação e das ...

    • A desumanização do sistema penitenciário feminino 

      Gomes, Giovana de Aquino Calasso Corrêa (Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020-12-03)
      Este trabalho tem como objetivo analisar as peculiaridades femininas dentro do sistema penitenciário; como a gravidez. Também se propõe apresentar dados acerca do crime de tráfico de drogas, sendo este o maior causador do ...

    • Direito internacional e a imigração laboral 

      Inácio, Giovanna Raquel (Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020-12-09)
      O presente trabalho visa abordar aspectos conceituais, históricos, legais e críticos da imigração laboral no contexto da relação entre Brasil e Canadá. Estabelecendo um Direito Comparado pormenorizado entre as legislações ...