Faculdade de Direito: Recent submissions
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A jornada do gerente geral bancário à luz do desenvolvimento tecnológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-23)Desde o surgimento dos primeiros bancos no Brasil até os dias atuais muitas foram as modificações sofridas no setor e também na jornada de trabalho dos empregados bancários. Sobretudo com o advento tecnológico, o trabalhador ... -
Liberdade de expressão e a desinformação
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-06-15)O presente trabalho visa à análise da liberdade de expressão e da desinformação, fenômeno este em crescente debate na sociedade, especialmente diante das últimas eleições. Para tanto, foram reunidas posições sobre a liberdade ... -
Contrato de franquia no direito brasileiro: origem, aspectos gerais e importância do instituto
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais dos contratos, especificamente o de franquia no direito brasileiro, visando exacerbar os temas relativos a esse conceito de contrato, bem como sua relevância e ... -
A responsabilidade civil das intermediadoras de vendas online no setor de turismo
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)O presente trabalho acadêmico tem como objetivo a análise e discussão jurídica acerca da responsabilidade civil das intermediadoras de venda online no setor de turismo. Com o surgimento e o desenvolvimento da internet, a ... -
Evolução do pensamento criminológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-12-03)O presente trabalho busca analisar a evolução do pensamento criminológico, de modo a esclarecer a aplicação seletiva do Direito Penal diante dos grupos contra cultural, etiquetados equivocadamente pelas agências formais e ... -
A insuficiência das sanções penais cabíveis no combate à naturalização e perpetuação da violência doméstica
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-11-18)Diante do contexto histórico e social da perpetuação da violência doméstica contra a mulher, esta pesquisa objetiva analisar, mediante o método de revisão bibliográfica, a análise da (in) suficiência da legislação e das ... -
A desumanização do sistema penitenciário feminino
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020-12-03)Este trabalho tem como objetivo analisar as peculiaridades femininas dentro do sistema penitenciário; como a gravidez. Também se propõe apresentar dados acerca do crime de tráfico de drogas, sendo este o maior causador do ... -
Direito internacional e a imigração laboral
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020-12-09)O presente trabalho visa abordar aspectos conceituais, históricos, legais e críticos da imigração laboral no contexto da relação entre Brasil e Canadá. Estabelecendo um Direito Comparado pormenorizado entre as legislações ...