Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Author "Ifanger, Fernanda Carolina de Araujo"

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    • A justiça restaurativa como alternativa ao direito penal retributivo sob o prisma da vitimologia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher 

      Massaro, João Paulo Gomes (PUC-Campinas, 2021-02-23)
      O presente trabalho tem como objetivo compreender, com base na neutralização sofrida pelas vítimas na resolução de conflitos expostos à órbita penal, se a Justiça Restaurativa é um mecanismo apto a proporcionar a reintegração ...

    • Além da revitimização: impactos de iniciativa que atua com perspectiva de gênero nas experiências de sobreviventes de tentativa de feminicídio no sistema de justiça criminal 

      Alvarez, Giulia Martins (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)
      A violência de gênero não apenas representa uma violação dos direitos humanos, mas também se configura como um grave problema social. O feminicídio, como a manifestação mais extrema dessa violência, demanda um enfrentamento ...

    • Anais do IV Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Cidades, Saúde e a Questão Climática. 

      Ifanger, Fernanda Carolina de Araujo; Motta, Beatriz Soranzzo; Bonamim, Isadora Rezende; Bernardo Milchert, Artur; Dalla Riva, Leura; Brollo, Maria Eduarda Ardinghi; Moura, Guilherme Schneider de; Chizolini, Ligia Payão; Miceli, Vitor Soares; Oliveira, Isabela Martinez Nuñez de; Ribeiro, Luana Almeida; Peixoto, Ana Carolina Paes Barbosa Viana; Bezerra, Vinícius Cesar Martiniano; Nascimento, Sabrina Oliveira; Ramalho, Júlia Carvalho Adolphs; Souza, Vivian Bezerra de; Alves, Leonardo Lacerda; Lopes, Maria Clara Giassetti Medeiros Corradini (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-08-16)
      Com o objetivo de debater as questões urbanas para que as cidades sejam mais resilientes, com ênfase no bem-estar, na proteção aos bens ambientais e na situação envolvendo políticas públicas municipais para o enfrentamento ...

    • Anais do IV Congresso de derecho internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades 

      Valério, Alana Fagundes; Dias, Ana Beatriz Magalhães; Andrade, Ana Carolina Annunciato Inojosa de; Semeghini, Ana Flávia Maldonado; Soares, Ananda Passaglia; Luizon, Andressa Sanchez Silva; Giomo, Anick Milena; Klingor, Bruna dos Anjos; Dellova, Bruna Martins Gomes; Pierre, Cesar Henrique Bruhn; Silva, Cláudio Lino dos Santos; Gibotti, Enrico Lentini; Flores, Enrique Pace Lima; Marcili, Fernando César Domingos; Santos, Gabriela Rodrigues dos; VOORN M., Giovanna; Alvarez, Giulia Martins; Pereira, Isabela Albano Porto; Devólio, Isadora Batistella; Araújo, Jenyffer Bispo; Rizzi, Kadra Regina Zeratin; Esteves, Karime Buchedid; Gomes, Kemily Santos; Rodrigues, Larissa Almeida; Ferreira, Laura Lombas; Costa, Leandro Faria; Carmo, Letícia Pardo Rodrigues do; Riva, Leura Dalla; Milchert, Artur Bernardo; Lersch, Eduardo Schneider; Santos, Marco Antônio Magalhães dos; Brollo, Maria Eduarda Ardinghi; Oliveira, Moisés Geraldo de; Policeno, Nairon Antognolli; Mineiro, Paola Fernanda Silva; Caveanha, Paula Rodrigues; Almeida, Pedro Alonso Molina; Leme, Rogeria; Michelan, Samuel Antiqueira; Santos, Sarah Thiemy Kawato dos; Vasconcelos, Ygor da Silva Sarmanho; Arruda, Paula Regina Benassuly (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-03)
      Com o objetivo de divulgação de conhecimento científico e internacionalização do PPGD e da PUC-Campinas, desde 2018 o PPGD da PUC-Campinas realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização dos ...

    • Análise do Feminicídio íntimo na cidade de Campinas nos anos de 2020 e 2021 

      Semeghini, Ana Flávia Maldonado (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)
      O presente projeto busca analisar os dados do feminicídio íntimo – tentados e consumados – na cidade de Campinas, identificados por meio da análise documental dos processos que foram à plenária na vara do júri, nos ...

    • Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974 

      Zucato Filho, Eduardo Rezende (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-15)
      O XXIII° Curso Internacional de Criminologia, realizado na capital do estado de Zulia, na Venezuela, em 1974, é tido como o marco inaugural da construção do pensamento criminológico que pode ser considerado como crítico ...

    • A inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra: um estudo da ADPF 799 

      Misailidis, Bruna Helena Aro (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)
      A legítima defesa da honra foi uma tese muito utilizada em sede de tribunal do júri, para buscar a impunidade pela prática de feminicídio. Por ter suas raízes nas Ordenações Filipinas, a sua construção refletiu muito ...

    • A Lei Maria da Penha na delegacia da mulher: uma análise a partir da criminologia feminista 

      Fonseca, Olívia dos Santos (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)
      A Lei Maria da Penha, criada em 2006, inovou no ordenamento jurídico infraconstitucional, ao tratar a questão da violência de gênero sofrida pela mulher, no âmbito da unidade doméstica, da família, ou ocorrida em qualquer ...

    • Políticas criminais no processo legislativo: as justificativas do congresso nacional para alterações na lei dos crimes hediondos entre os anos de 2015 e 2020 

      Souza, Strauss Vidrich de (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-16)
      O presente trabalho analisa as justificativas apresentadas pelos parlamentares brasileiros quando propuseram alterações na Lei dos Crimes Hediondos entre os anos de 2015 e 2020. Considerando que a pesquisa é erigida ...

    • Políticas públicas e sistema penitenciário: análise dos decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988 

      Dal Poggetto, João Paulo Ghiraldelli (PUC-Campinas, 2021-02-25)
      A presente pesquisa tem como objeto de estudo o indulto, cujo objetivo geral é realizar a análise de todos os decretos concedidos desde a Constituição Federal até o ano de 2019. Para a concretização do objetivo geral, os ...