Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Author "Laurentiis, Lucas Catib de"
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Anais do IV Congresso de derecho internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades
Valério, Alana Fagundes; Dias, Ana Beatriz Magalhães; Andrade, Ana Carolina Annunciato Inojosa de; Semeghini, Ana Flávia Maldonado; Soares, Ananda Passaglia; Luizon, Andressa Sanchez Silva; Giomo, Anick Milena; Klingor, Bruna dos Anjos; Dellova, Bruna Martins Gomes; Pierre, Cesar Henrique Bruhn; Silva, Cláudio Lino dos Santos; Gibotti, Enrico Lentini; Flores, Enrique Pace Lima; Marcili, Fernando César Domingos; Santos, Gabriela Rodrigues dos; VOORN M., Giovanna; Alvarez, Giulia Martins; Pereira, Isabela Albano Porto; Devólio, Isadora Batistella; Araújo, Jenyffer Bispo; Rizzi, Kadra Regina Zeratin; Esteves, Karime Buchedid; Gomes, Kemily Santos; Rodrigues, Larissa Almeida; Ferreira, Laura Lombas; Costa, Leandro Faria; Carmo, Letícia Pardo Rodrigues do; Riva, Leura Dalla; Milchert, Artur Bernardo; Lersch, Eduardo Schneider; Santos, Marco Antônio Magalhães dos; Brollo, Maria Eduarda Ardinghi; Oliveira, Moisés Geraldo de; Policeno, Nairon Antognolli; Mineiro, Paola Fernanda Silva; Caveanha, Paula Rodrigues; Almeida, Pedro Alonso Molina; Leme, Rogeria; Michelan, Samuel Antiqueira; Santos, Sarah Thiemy Kawato dos; Vasconcelos, Ygor da Silva Sarmanho; Arruda, Paula Regina Benassuly (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-03)Com o objetivo de divulgação de conhecimento científico e internacionalização do PPGD e da PUC-Campinas, desde 2018 o PPGD da PUC-Campinas realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização dos ... -
Camadas e estrutura da internet e regulação estatal: estratégias para efetivação internacional dos direitos humanos em ambiente democrático.
Carvalho, Pedro Augusto Mutton de (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-02-29)Este trabalho explora a complexidade da internet enquanto uma estrutura multifacetada e seu impacto na regulação estatal dos direitos humanos a partir da leitura e exposição de fatos praticados no mundo virtual e suas ... -
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
Wajngarten, Raquel Nuvolini (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-18)Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional – GAFI/FATF, no combate ao crime de lavagem de dinheiro e suas intervenções no direito ... -
O direito à privacidade, intimidade e proteção de dados dos trabalhadores perante o avanço tecnológico
Alves, Daniel de Almeida (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)Esta pesquisa tem como objetivo fulcral investigar um dos maiores dilemas da contemporaneidade do meio ambiente do trabalho, qual seja, realizar uma análise por intermédio do método hipotético-dedutivo em como o crescente ... -
A efetivação da liberdade de expressão no processo eleitoral e seus meios de controle
Toledo, Gustavo Freddi (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-19)Esta pesquisa trata da efetividade da liberdade de expressão no processo eleitoral e os meios de controle de seu exercício. O processo eleitoral mudou ao longo do tempo e, atualmente, as campanhas eleitorais são ... -
A evolução dos conceitos de proteção de dados pessoais e privacidade na Jurisprudência Tribunal de Justiça da União Europeia
Bento, Rafael Tedrus (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-13)Este trabalho pretende analisar a relação, ou falta dela, entre os direitos à privacidade e a proteção dos dados pessoais, enquanto direitos fundamentais no ordenamento jurídico da União Europeia, em consonância com os ... -
Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações
Ferreira, Felipe Grizotto (PUC-Campinas, 2021-02-22)O trabalho investiga e analisa criticamente as transformações nas configurações normativas da liberdade de expressão e os principais desafios ao seu exercício impostos pela era digital. A questão é abordada por meio de uma ... -
A regulação das mídias sociais: conceito e limites da liberdade de expressão
Bryan, Alice Maldonade (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-14)Esta pesquisa teve como objetivo analisar se a regulação das mídias sociais impõe limites à liberdade de expressão, sob a perspectiva do direito brasileiro e alemão e no âmbito da Cooperação Internacional e Direitos ...