Navegação Dissertações por autor "Casalino, Vinícius Gomes"

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    • A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade 

      Policeno, Nairon Antognolli (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-18)
      Esta pesquisa tem como objeto o direito à liberdade, problematizado a partir da Dialética Negativa de Theodor Adorno. A obra, levada a cabo pelo autor em meados dos anos 1960, faz parte do projeto de atualizar a dialética ...

    • Direito à alimentação: o combate à fome como política pública 

      Rigonato, Gustavo (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
      A pesquisa tem como objeto o fenômeno da fome, que sempre foi algo presente nas sociedades humanas, tornando-se problema de graves proporções a partir do momento em que o alimento, nas economias capitalistas, torna-se ...

    • O direito à saúde e a pandemia no cárcere 

      Piai, Taís Andrello (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)
      O maior desafio sanitário do século XXI em escala mundial é a pandemia Covid-19, em razão de uma doença respiratória provocada pelo vírus SARS-CoV2, cuja transmissibilidade facilmente se dá de pessoa a pessoa de forma ...

    • Política tributária e desigualdade de gênero "pink tax" e a manutenção do patriarcado 

      Manzano, Maria Clara Arruda (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-07)
      O Brasil, Estado social e democrático, tem como característica a positivação de valores relacionados à dignidade humana, justiça e efetivação da igualdade entre os cidadãos; e pela necessidade de intervenção na sociedade ...

    • Políticas públicas antirracistas, racismo estrutural e programas de transferência de renda 

      Amorim, Mayara Pereira (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)
      A pobreza e a extrema pobreza no Brasil têm cor, gênero e idade. A proposta da pesquisa é analisá-las no contexto econômico racializado, isto é, observar o ponto nodal entre a desigualdade socioeconômica e as estruturas ...

    • Políticas públicas, política tributária e a tributação das grandes riquezas 

      Di Stefano Filho, Mario (PUC-Campinas, 2020-12-15)
      O presente estudo tem como enfoque avaliar, sob o viés da teoria das políticas públicas, a viabilidade da implementação de políticas tributárias progressivas no Brasil, efetuadas mediante a tributação das grandes riquezas. ...

    • Renúncia de receita tributária como política pública 

      Prado, Danilo Luchetta (PUC-Campinas, 2020-12-16)
      A presente dissertação tem por objetivo o estudo da renúncia de receita tributária sob o viés da teoria das políticas públicas, como um modo de compreender a existência de algumas destas medidas ante um cenário de escassez ...