Educação e pobreza: análises a partir das cartilhas, guias e manuais do Programa Bolsa Família (2006-2014)

Abstract

O Programa Bolsa Família (PTR), criado em 2003, é um programa de transferência de renda federal, em que seus beneficiários devem garantir a frequência mínima escolar de 85% para as crianças entre 6 a 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. Há também a exigência de condicionalidades nas áreas de saúde e assistência social. As obrigatoriedades são vistas, pelo desenho do PBF, como mecanismos para promover a superação intergeracional da pobreza. O objetivo geral da pesquisa foi analisar quais as concepções de educação e pobreza presentes em Cartilhas, Guias e Manuais elaborados e/ou validados pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC)/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entre os anos de 2006 e 2014 e que falam diretamente aos destinatários. De maneira específica, o interesse foi responder às seguintes perguntas: Como as Cartilhas, Guias e Manuais do PBF se referem à pobreza e à educação? De que maneira esses materiais dizem sobre a relação família/escola? As publicações incentivam a responsabilização das famílias no processo de superação da pobreza? Para responder aos questionamentos do trabalho observamos o que foi dito e como os não-ditos importam para a constituição da formação discursiva sobre educação e pobreza. Foram selecionadas e lidas sete publicações e as análises indicaram que a concepção de pobreza está vinculada a múltiplas dimensões, tais como falta de acesso à alimentação saudável; negação de direitos e baixa renda. A educação e a relação família-escola são permeadas por um caráter disciplinador e prescritivo, porém, a importância da educação formal institucionalizada como direito que deve ser garantido a todos e como meio de auxiliar a superação integeracional da pobreza foi um aspecto presente em todas as publicações. Ainda que os materiais tenham poucos espaços para pensar as diferenças regionais, culturais e materiais dos seus interlocutores, apontamos a diminuição do uso de verbos imperativos; do tom de responsabilização das famílias; o incentivo a cobrar direitos do poder público; a utilização de imagens reais de famílias beneficiadas; entre outros aspectos como avanços no desenho do Programa e na maneira como os órgãos responsáveis pelo Bolsa Família falam aos beneficiários.

The Programa Bolsa Família, established in 2003, is a federal income transfer program, where beneficiaries must ensure the school minimum rate of 85% for children between 6-15 years and 75% for adolescents between 16 and 17 years age. There is still demand for conditionalities in the areas of health and social care. The conditionalities are seen by program design, as mechanisms to promote intergenerational overcoming poverty. The overall objective of the research was to analyze which conceptions of education and poverty present in primers, developed guides and manuals and/or validated by the Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC)/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) between 2006 and 2014 and that speak directly to the beneficiaries of the Bolsa Família Program. Specifically, the interest was to answer the following questions: how Booklets, guides and manuals GMP refer to poverty and education? How these materials say about family relationship/ school? Publications encourage responsibility of families in the process of overcoming poverty? The theoretical/methodological inspiration of the work were the assumptions of saying, silences and ideology of the French Discourse Analysis. Were selected and read seven publications and analysis indicated that the concept of poverty is linked to multiple dimensions, such as lack of access to healthy food; denial of rights and low income. Education and family-school relationship are permeated by a disciplinarian and prescriptive character, however, the importance of institutionalized formal education as a universal right was a present aspect in all publications. Although the materials have few spaces to consider regional differences, cultural and material of their interlocutors pointed out the decrease in the use of imperative verbs; the families of accountability tone; the incentive to charge government rights; the use of real images of beneficiary families; among other things as advances in program design and in the way the organs responsible for the Bolsa Família speak to the beneficiaries.