Projeto político-pedagógico e educação especial: ações, contradições e desafios à inclusão educacional na rede municipal de Campinas/SP

Abstract

O aluno com deficiência introduziu mudanças na discussão sobre a função social da escola, exigindo assim maior reflexão, organização e planejamento das práticas escolares. A escola por meio de seu Projeto Político-Pedagógico estaria refletindo sobre esse novo contexto? Esta pesquisa analisa qual conceito de educação inclusiva está contido nos Projetos Político-Pedagógicos da SME de Campinas SP, com o objetivo de refletir sobre a construção, desenvolvimento e sua relação com práticas escolares inclusivas. Os autores que fundamentaram este estudo trabalham numa perspectiva crítica (Saviani, Sader, Jannuzzi, Vasconcellos, Veiga). Na metodologia realizamos análise documental de seis Projetos Político-Pedagógicos de escolas de grande, médio e pequeno porte elaborados no ano de 2008 abrangendo cinco regiões administrativas do município de Campinas SP. Relacionamos o total de escolas do município aos seguintes critérios: região administrativa a que pertenciam e total de alunos atendidos em cada uma das escolas. Trabalhamos nesse estudo com o levantamento dos dados como primeiro passo da pesquisa, sendo realizado de duas maneiras: análise dos Projetos Político- Pedagógicos e a análise de diretrizes que compõem sua estruturação. Os elementos que surgiram da leitura dos documentos constituiram-se as unidades de análise da pesquisa, levando-se em consideração os aspectos formal ou técnico e os aspectos políticos dos Projetos Político-Pedagógicos. No tratamento e análise dos dados tevese como principio básico a codificação, interpretação e a inferência sobre as informações contidas nas unidades de análise, desvelando seu conteúdo manifesto e oculto, decifrando em cada unidade o núcleo emergente ao propósito da pesquisa. Expressando-se considerações na discussão dos dados sobre as seguintes unidades de análise dos Projetos Político-Pedagógicos: a) Conceito de educação inclusiva, b) Processo de decisão (autonomia da escola), c) Modelo de Gestão e d) Estrutura Organizacional da escola. Os resultados obtidos apontam no sentido de constatarmos fragmentações e contradições existentes nos Projetos Político- Pedagógicos provocando o distanciamento entre a idéia de educação inclusiva e a prática docente. Esse distanciamento se apresentou em aspectos relacionados à gestão, estrutura e tempo escolar, avaliação e autonomia da escola, apontando um esvaziamento de propostas para o aluno com deficiência.

The student with disability in general Education Classrooms has brought changes for the discussion about the school social function, demanding further reflection, organization and planning. Would the school be considering about this new context through its Political-Pedagogical Project? This research analyses which concept of inclusive education is inserted on Political-Pedagogical Projects of the SME in Campinas SP; the objective is to reflect on the construction, development and its relation with the inclusive school functions. The authors who have wellfounded this study on a critical perspective are Saviani, Sader, Jannuzzi, Vasconcellos, and Veiga. On Methodology we realize documental analysis of six Political-Pedagogical Projects from large, medium and small sizes elaborated in 2008, including five administrative regions from Campinas SP. We have related the number of schools with the following criteria: the number of students in each school that offers support and its administrative regions. The first step of the research was a data survey. They were accomplished in two ways: analysis of the Political-Pedagogical Projects and analysis of instructions that make up its structure. As a result from the reading of documents there are units of our research analysis, considering formal or technical aspects and political aspects of Political-Pedagogical Projects. On treatment and data analysis, we have had the inference as a basic principle, and faced with it, after reading of Political-Pedagogical Project, we can find out points of the nearest approaching among the documents, constituting four units of analysis. After discussion of the data, we have expressed considerations about the following units of the analysis of Political-Pedagogical Projects :a) Inclusive Education Concept, b) Process of decision (school s autonomy),c) Model of Management, d) School Organizational Structure. The results demonstrate that there are fragmentations and contradictions on Political-Pedagogical Projects implementation, making it difficult to include special education on regular teacher s routines. This mission of the disable students program is not efficient enough in aspects related to management, structure and scholar time, evaluation and school autonomy, indicating an emptying of proposals for the student with disabilities.