Das críticas e inovações propostas ao ensino do direito: a visão de professores da área

Abstract

A presente pesquisa tem como problema as críticas e as propostas de revisão que estão sendo feitas ao ensino do Direito. Tem como seu objeto as concepções de professores da área, ou seja, o que pensam eles sobre tais críticas e inovações. Dessa forma, o presente trabalho busca compreender o processo de apropriação do conhecimento acadêmico na área do Direito, inquirir se esse saber resulta do diálogo entre ciência e realidade social e quais interesses, consubstanciados nas políticas econômicas e educacionais, têm embasado e direcionado o ensino do Direito. Tem como objetivo, ainda, evidenciar qual seja o saber jurídico que a realidade atual exige. No seu desenvolvimento, comportou revisão bibliográfica sobre a origem e o desenvolvimento do ensino jurídico e como este reflete a história do país e as políticas adotadas no ensino superior. Sustentadas por revisão bibliográfica que abrangeu as áreas do ensino jurídico e da formação docente, entrevistas semi-estruturadas foram realizadas junto a professores de grande expressão na área do Direito. A partir da análise dos dados obtidos e com suporte nos referenciais teóricos adotados, apresentam-se algumas proposições para o enfrentamento e superação dos problemas apontados. Dentre elas, destacamos a proposta de adoção de prática pedagógica que instigue a curiosidade epistemológica, pois esta provoca reflexão e se revela emancipatória uma vez que permite e estimula o discente a ser sujeito da sua própria formação. Nesse tipo de prática não se desperdiça o conhecimento trazido pelo estudante; o conhecimento que traz é usado como ponto de partida (ou ponte de travessia) para o conhecimento jurídico. A atitude docente que se conscientiza da importância da aquisição de conhecimento contextualizado rejeita o conhecimento dogmático, chamado de arrogante pelos professores entrevistados. A partir dessas reflexões, o que se almeja é contribuir para a formação de profissionais do Direito mais críticos e aptos a atuar de forma efetiva e transformadora sobre a realidade na qual se inserem.

This research has the critics and revision that are being proposed to the Law school as its tool. Its objective is the teacher's conception, what they think about such critics and innovation. That way, this essay tries to understand the process of appropriation of academic knowledge in the jurisdiction of Law; inquiry if this knowledge is the result of a dialog of science and social reality, materialized in the economical politics and educational guidelines, and what are its interests and such dialog has supported and directed the Law school. Through this essay I also intend to detail which is the knowledge in law that the reality demands nowadays. While writing I researched what is the origin and development of the Law School and how it reflects in the history of our country and also what were the guidelines adopted in the academic life. Great names in Academics were interviewed and such interviews were supported by a written study that involved the areas of Law school and the teacher's development. Considering the data that resulted from such interviews and based on the theory adopted as a reference there are some propositions that can be used o face and overcome the issues presented. Among them we point out the proposal of adopting the pedagogical pratices that urges the sense of curiosity as this one inspires reflexation and shows itself loose as it allows and stimulates the student to be the leader of its own development. In this kind of method we don't waste the knowledge shared by the student and such knowledge is used as a starting point (or link) to the knowledge of Law. The teachers' attitude that becomes aware of the acquisition of such knowledge rejects the dogmatic knowledge so called arrogant by the interviewed teachers. From these reflections my intention is to contribute to the formation of more critic professionals of Law capable of acting in an effective and transforming way in this reality that we live in.