Prova Brasil e SARESP: repercussões na construção da qualidade da educação na percepção de professores e gestores de escolas públicas estaduais do município de Campinas (SP)

Abstract

As avaliações em larga escala da Educação Básica, centradas em exames de desempenho dos alunos, têm sido utilizadas para monitoramento da qualidade da educação por meio da geração de indicadores. O presente trabalho busca investigar quais são as percepções de professores e gestores de escolas públicas estaduais do município de Campinas (SP) sobre as repercussões da Prova Brasil e do SARESP na construção da qualidade da educação, considerando a Prova Brasil, de abrangência nacional, e o SARESP, restrito ao estado de São Paulo, cujos resultados integram o IDEB e o IDESP, respectivamente. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa realizada em duas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e ensino médio do município de Campinas/SP, tendo como técnicas de produção de material empírico a análise documental dos projetos políticos pedagógicos das escolas pesquisadas; a entrevista semiestruturada; e o grupo focal, sendo as gestoras escolares e os professores os sujeitos participantes. O aporte teórico que balizou esta pesquisa teve como principais contribuintes, que se destacam no campo da avaliação educacional, Almerindo Afonso, José Dias Sobrinho e Luiz Carlos de Freitas. Constatou-se que as políticas públicas de avaliação, no Brasil, intensificaram-se na década de 1990, no contexto das reformas políticas, com a consolidação do Estado Avaliador. É nesse cenário que se inscrevem a Prova Brasil e o SARESP, centradas no desempenho dos alunos, cujo paradigma avaliativo predominante tem sido o que prioriza os resultados. A análise da percepção dos sujeitos pesquisados revelou que, apesar do reconhecimento sobre os ganhos e dificuldades atrelados a essas avaliações, prevalece a polarização do trabalho pedagógico que se expressa pela preparação dos alunos para as avaliações, em prol da elevação dos índices. Tal prática evidencia a tendência de utilização das avaliações em larga escala com função de regulação e controle, por meio de indicadores de qualidade, como o do IDEB e do IDESP. Os participantes acentuaram, ainda, desafios que se referem a condicionantes intra e extraescolares que implicam os processos de ensino e aprendizagem. A pesquisa aponta para a necessidade de se redefinir políticas públicas de avaliação, com cunho emancipatório, que transcenda o mero alcance de metas traduzidas por meio de indicadores, perspectivando a construção de uma educação de qualidade social para todos.

Large-scale assessment of Basic Education, focused in exams of the students performance, has been used to monitor the quality of education through the development of indicators. This study aims to investigate the repercussions of the large-scale evaluations on the quality of Basic Education, considering Prova Brasil, a nationwide exam, and SARESP,restricted to the State of São Paulo, whose results compose IDEB and IDESP respectively according to the prerceptions of the school managers and teachers.It consists in a qualitative approach research conducted in two primary and secondary state schools in the city of Campinas/SP and uses as production techniques of empirical material the documental analysis of the schools political pedagogical projects; semi structured interviews; and focal group, in which the school managers and teachers were the participant subjects. The theoretical background of this research had as its main contributors Almerindo Afonso, José Dias Sobrinho and Luiz Carlos de Freitas, all of which excel in the field of educational assessment. It was verified that the public policies of evaluation increased in Brazil in the 1990s decade within the background of political reforms and with the consolidation of the Evaluator State. It is in this scenario that Prova Brasil and SARESP are situated, centered in students performance, whose predominant evaluation paradigm has been the prioritization of results. The perception analysis of the surveyed subjects revealed that despite the recognition regarding the gains and difficulties linked to these evaluations, the polarization of pedagogical work prevails, which manifest itself on the students preparation for the assessments in favor of rising rates. This practice demonstrates a tendency for using large-scale evaluations with regulation and control functions through quality indicators in the light of IDEB and IDESP. The participants also highlighted challenges related to intra and extraschool conditions involving teaching and learning processes. This study points to the necessity of redefining public assessment policies, with emancipatory nature, so that it transcends the mere achievement of goals translated into indicators, putting into perspective the construction of a education with social quality for everyone.