Exame Nacional de Cursos: um balanço da produção científica brasileira, com foco nos impactos nas IES e suas estratégias de aprimoramento institucional (1999-2010)

Abstract

Em 1996, foi implantado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), o Exame Nacional de Cursos (ENC), um instrumento de avaliação em larga escala que vigorou até 2003, quando foi substituído pelo Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE), como parte do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), instaurado no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Como objetivo geral, esta dissertação de mestrado cumpre identificar e caracterizar a produção científica em torno do ENC, na forma de teses de doutorado e dissertações de mestrado defendidas no período de 1999 a 2010, com o intuito de delinear as principais tendências temáticas, com foco nos impactos provocados nas IES, especificamente nos cursos de graduação, e em suas estratégias de aprimoramento institucional. Empregando a pesquisa bibliográfica, a fim de empreender um estudo do tipo estado da arte, os objetivos específicos centraram-se em compreender o ENC no contexto das avaliações em larga escala na educação superior brasileira, mapear a produção científica nacional em termos de linha do tempo, áreas do conhecimento, modalidades de pós-graduação stricto sensu, distribuição regional e eixos temáticos abordados, assim como identificar os impactos nas IES e suas estratégias de melhoria do desempenho institucional, além da percepção de seus autores sobre o ENC. A análise das teses e dissertações apontou que a percepção de seus autores acerca do ENC pode ser caracterizada por um confronto entre o paradigma do consenso e o paradigma do conflito, detectando-se a existência de uma comunidade epistêmica que prima pelo questionamento e refração às políticas de FHC, sobretudo, o ENC e o ranqueamento a ele associado, classificando-as como alinhadas ao neoliberalismo e remetendo sua condução à interferência de organismos transnacionais, como o Banco Mundial. Entretanto, apesar da renitente crítica da academia, a conclusão deste estudo é a de que o ENC, efetivamente, produziu impactos sobre as IES, a partir da ameaça de descredenciamento por baixo desempenho, refletindo-se nas áreas da organização didático-pedagógica, estrutura física, produção científica, corpo docente, corpo discente, gestão acadêmica e relações com o mercado. Esses impactos, por sua vez, levaram ao desenvolvimento de estratégias nessas áreas, buscando a melhoria institucional e das ofertas de curso. Dessa forma, constata-se o efeito da avaliação externa e sua associação ao ranqueamento como indutores de qualidade

In 1996, was established by the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), the National Course Examination (ENC), a tool for large-scale assessment which lasted until 2003, when it was replaced by the National Examination of Student Performance (ENADE) as part of the National System of Higher Education Assessment (SINAES) established government Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). As a general goal, this dissertation meets identify and characterize the scientific production around the ENC in the form of doctoral theses and dissertations defended in the period 1999-2010, in order to outline the main thematic trends, focusing the impacts on the IES, specifically in undergraduate, and their strategies for institutional improvement. Employing the literature in order to undertake a study of the state of the art type, specific objectives focused on understanding the ENC in the context of large-scale assessments in the Brazilian higher education map the national scientific production in terms of timeline, areas of knowledge, methods of post- graduate studies, regional distribution and addressed themes as well as identify impacts on HEIs and their strategies for improving institutional performance, beyond the perception of the authors on the ENC. The analysis of theses and dissertations pointed out that the perception of the authors about the ENC can be characterized by a confrontation between the paradigm of consensus and conflict paradigm, detecting the existence of an epistemic community that strives for questioning the policies and refraction FHC, especially the forward and the associated ranking, classifying them as aligned to neoliberalism and referring their conduct to the interference of transnational bodies such as the World Bank. However, despite the unremitting critique of academia, the conclusion of this study is that the forward effectively produced impacts on HEIs from the threat of disqualification for poor performance, reflected in the areas of teaching and pedagogical organization, structure physical, scientific, faculty, student body, academic management and market relations. These impacts, in turn, led to the development of strategies in these areas, seeking institutional and course offerings improvement. Thus, it appears the effect of the external evaluation and its association to induce the ranking quality.