Programa Bolsa Família: percepções sobre ter estudos a partir da visão de beneficiárias residentes na região sul de Campinas (SP)

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) é uma política de transferência de renda, implantada pelo governo federal, em 2003, que visa combater a pobreza. Destina-se a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 140,00. O desenho do PBF busca enfrentar a pobreza articulando ações em dois períodos temporais. Em curto prazo, transferir renda diretamente às famílias, atuando na redução da chamada pobreza absoluta. Em longo prazo, combater a chamada transmissão intergeracional da pobreza, por meio de condicionalidades vinculadas à saúde e, sobretudo, à educação. Em relação à educação, é exigida frequência escolar mínima de 85% para as crianças entre 6 e 15 anos de idade, e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. O pressuposto deste entendimento, que vincula transferência de renda com exigência de frequência escolar, é que as crianças e jovens, ao entrarem cedo no mercado de trabalho, diminuiriam a sua escolaridade e reduziriam drasticamente suas chances de sair da pobreza quando adultas. Muitos trabalhos realizados sobre o PBF têm privilegiado a análise sobre a efetividade do programa em relação a indicadores de redução do absenteísmo e da evasão escolar. Todavia, estudos que privilegiem as percepções dos próprios destinatários sobre a importância da participação no programa em relação à melhoria de suas vidas não são tão frequentes. Esta pesquisa visa compreender como se estabelece a relação entre frequência escolar e saída da pobreza, de acordo com as percepções dos próprios titulares das famílias beneficiadas pelo PBF, residentes na região sul do município de Campinas (SP). Trata-se da região que abriga a maior parte das famílias assistidas pelo programa, neste município, cerca de 42% da população, de acordo com o Censo de 2010. Para a elaboração desta dissertação, foram analisadas 15 entrevistas realizadas entre os meses de dezembro de 2012 a janeiro de 2013, junto aos titulares do PBF. Os resultados desta investigação nos mostram que o PBF para estas entrevistadas colabora com uma melhoria imediata em suas vidas e de suas famílias, porém não as retira da situação de pobreza, e não fica claro, em suas afirmações, uma perspectiva de alcance disto para o futuro.

The Bolsa Família Program (BFP) is a cash transfer program, implemented by the federal government, in 2003, which aims to fight poverty. It is intended for families whose per capita income is equal or less than R $ 140.00. The draft of the BFP seeks to confront the poverty articulating actions in two time periods. In short-term; direct cash transfers to the families, acting in what is called absolute poverty. In the long term; combat what is called intergenerational transmission of the poverty, through conditionalities linked to health and especially education. In relation to education, school attendance is required at least 85% for children between 6 and 15 years old, and 75% for adolescents between 16 and 17 years old. The assumption of this understanding, which links income transfers to required school attendance, is that children and young people, as they enter in the labor market on early age, decrease their schooling, and drastically reduce their chances of escape of the poverty as adults. Many studies conducted on the BFP have privileged the analysis of the effectiveness of the program in relation to indicators of reducing absenteeism and school dropout. However, studies that privilege the perception of the recipients, about the importance of the participation of the program in relation to the improvement of their lives are not as frequent. This research aims to understand how to establish the relationship between school attendance and the exit from the poverty, according to the perception of the holders of families benefiting from the BFP, residents in the southern region of Campinas (SP). This is the region that is home to most of the families assisted by the program in this city (about 42% according to the 2010 Census). To prepare this study we analyze of the 15 interviews that were conducted between the months of December 2012 and January 2013, with the holders of BFP. The results of this investigation show that the BFP for these interviewees collaborates with an immediate improvement in their lives and their families, but not the cut of poverty, and it is not clear in their assertions, the prospect of reaching it for the future.